TJDFT - 0705086-06.2023.8.07.0010
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 00:22
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 00:21
Transitado em Julgado em 20/02/2024
-
28/02/2024 23:57
Cancelada a movimentação processual
-
28/02/2024 23:57
Desentranhado o documento
-
21/02/2024 03:33
Decorrido prazo de CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA em 20/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:02
Publicado Sentença em 01/02/2024.
-
01/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 04:00
Decorrido prazo de CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705086-06.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: RICARDO ALEXANDRE DIAS, ROSELAINE DE SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do disposto no art. 38 da Lei nº. 9.099/95.
A teor do artigo 14, §1º, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, um dos requisitos da petição inicial é a informação do domicílio e residência da parte requerida.
O não fornecimento do local onde possa ser encontrada a parte requerida impossibilita o prosseguimento do feito, já que referido dado é imprescindível para a realização da sua regular citação.
Apesar das diligências realizadas por este Juízo, não foi possível encontrar a parte demandada.
Assim, em razão da ausência do pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, resta somente a extinção do feito.
Isso porque é vedada a citação por edital no âmbito dos juizados especiais e extingue-se o processo quando inadmissível o procedimento sumaríssimo, conforme estabelece o artigo 18, §2º, e 51, inciso II, da Lei nº. 9.099/95.
Logo, diante da informação prestada pelo Requerente acerca do esgotamento dos meios de localização do Requerido, deverá ajuizar a ação em uma Vara Cível.
Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, da Lei nº. 9.099/95.
Sem custas e sem honorários de advogado, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
Santa Maria/DF, 29 de janeiro de 2024.
Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto -
30/01/2024 18:25
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/01/2024 14:52
Recebidos os autos
-
29/01/2024 14:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
26/01/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 06:25
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
23/01/2024 04:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
22/01/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
22/01/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705086-06.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: RICARDO ALEXANDRE DIAS, ROSELAINE DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a juntada aos autos dos AR's devolvidos, pelos Correios, com resultados infrutíferos, informando que: ( X ) o destinatário mudou-se do endereço fornecido; ( ) o endereço informado está incompleto; ( X ) o endereço informado é desconhecido Assim, fica intimado(a) CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA, para indicar novo endereço dos requeridos RICARDO ALEXANDRE DIAS e ROSELAINE DE SOUZA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 12:12:35. -
19/01/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 01:51
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
18/01/2024 04:50
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
18/01/2024 04:50
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
18/01/2024 04:50
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
21/12/2023 02:17
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
19/12/2023 01:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 01:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 01:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 01:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 01:12
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 02:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/12/2023 02:58
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
14/12/2023 02:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/12/2023 02:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/12/2023 02:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/12/2023 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/12/2023 13:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
08/12/2023 08:15
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
08/12/2023 08:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
07/12/2023 17:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 02:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
23/11/2023 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/11/2023 22:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/11/2023 22:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 08:58
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
11/11/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 18:52
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
08/11/2023 13:53
Recebidos os autos
-
08/11/2023 13:53
Indeferido o pedido de CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*69-01 (REQUERENTE)
-
07/11/2023 21:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
13/10/2023 01:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/10/2023 12:38
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
05/10/2023 18:03
Recebidos os autos
-
05/10/2023 18:03
Deferido em parte o pedido de CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*69-01 (REQUERENTE)
-
04/10/2023 15:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
04/10/2023 11:07
Decorrido prazo de CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:59
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705086-06.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: RICARDO ALEXANDRE DIAS, ROSELAINE DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a juntada aos autos do AR/envelope devolvido, pelos correios, sem cumprimento, informando que: ( x ) o destinatário mudou-se do endereço fornecido; ( ) o endereço informado está incompleto; ( ) o endereço informado é desconhecido; Assim, fica intimada a requerente CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA, na pessoa de seu patrono, via DJe, para indicar novo endereço de RICARDO ALEXANDRE DIAS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 12:35:31. -
25/09/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/09/2023 02:09
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
22/09/2023 02:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
17/09/2023 02:00
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
17/09/2023 01:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
14/09/2023 10:40
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
30/08/2023 15:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 15:53
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 15:50
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 15:50
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 02:41
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705086-06.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: RICARDO ALEXANDRE DIAS, ROSELAINE DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 09/10/2023 14:00 P3 - VC - SALA 09 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA09_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).
Brasília, DF Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023.
CHRISTIANE DE LIMA BRASÍLIA-DF, 24 de agosto de 2023 12:45:57. -
24/08/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 12:45
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/08/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 12:40
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2023 12:40
Desentranhado o documento
-
24/08/2023 12:40
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2023 12:40
Desentranhado o documento
-
24/08/2023 12:40
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2023 12:40
Desentranhado o documento
-
21/08/2023 14:22
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:22
Deferido em parte o pedido de CLEUMA FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*69-01 (REQUERENTE)
-
08/08/2023 17:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
01/08/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 16:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/07/2023 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
-
27/07/2023 16:31
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/07/2023 13:56
Recebidos os autos
-
26/07/2023 13:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
22/07/2023 08:05
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
21/07/2023 02:20
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
21/07/2023 02:01
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
03/07/2023 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 15:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 15:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 18:48
Recebidos os autos
-
27/06/2023 18:48
Outras decisões
-
17/06/2023 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
16/06/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 17:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/06/2023 13:18
Recebidos os autos
-
13/06/2023 13:18
Determinada a emenda à inicial
-
12/06/2023 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
07/06/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 13:09
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
31/05/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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