22/09/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 06:02

Recebidos os autos
18/09/2024 06:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 17:37

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de KASSIANE ARAUJO SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 21:49

Recebidos os autos
25/08/2024 21:49

Outras decisões
21/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 21/08/2024.
20/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 14:51

Recebidos os autos
16/08/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
27/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:42

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:55

Recebidos os autos
23/07/2024 18:55

Outras decisões
23/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 15:46

Recebidos os autos
08/07/2024 15:46

Outras decisões
01/07/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
25/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:57

Recebidos os autos
04/10/2023 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
28/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 15:43

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de KASSIANE ARAUJO SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de KASSIANE ARAUJO SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:23

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743523-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: KASSIANE ARAUJO SILVA REQUERIDO: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Todavia, rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Embora o réu alegue que este Juízo incorreu em omissão e contradição na sentença, verifica-se que tenta rediscutir os argumentos já utilizados na contestação, isto é, que não houve recusa administrativa no fornecimento dos documentos e não havia a obrigatoriedade da ré de fornecê-los à autora, razão pela qual não poderia ter sido condenado ao pagamento de honorários.

Ocorre que a sentença já delineou as razões de decidir, cabendo à parte interpor o recurso cabível para revisitar o mérito da questão.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
30/08/2023 20:01

Recebidos os autos
30/08/2023 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/08/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 17:31

Recebidos os autos
21/08/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/08/2023 20:42

Recebidos os autos
08/08/2023 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/08/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 16:59

Recebidos os autos
21/07/2023 16:59

Outras decisões
13/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/06/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 20:04

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:56

Recebidos os autos
20/06/2023 17:56

Outras decisões
06/06/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/05/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 19:19

Recebidos os autos
19/05/2023 19:19

Outras decisões
04/05/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 24/04/2023.
24/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:22

Recebidos os autos
18/04/2023 18:22

Outras decisões
28/03/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:05

Recebidos os autos
16/03/2023 19:05

Outras decisões
02/03/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/02/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 20:50

Recebidos os autos
26/01/2023 20:50

Outras decisões
12/01/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/12/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2022 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2022 14:56

Recebidos os autos
20/11/2022 14:56

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2022 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/11/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005567-81.2016.8.07.0001

Ubiratan Batista Pedroso

Pedro Phelipe Rodrigues Campos de Souza

Advogado: Renato Carneiro Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2019 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0726334-31.2018.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Cassio da Silva Lessa

Advogado: Julio Leone Pereira Gouveia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2018 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0729902-79.2023.8.07.0001

Decortextil do Brasil LTDA

Casa Singular Decoracoes LTDA

Advogado: Kelly Cristina Favero Mirandola

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0063622-16.2002.8.07.0001

Nelson Joao Schaikoski

Beatriz Waller de Oliveira Nascimento

Advogado: Nelson Joao Schaikoski

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2019 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0729494-98.2017.8.07.0001

Hotur - Administracao e Participacao Ltd...

Manuel Francisco Belchior Pires

Advogado: Jose Mauricio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2017 14:06

Exibir Processo