10/11/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIS MARTINS em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:52

Recebidos os autos
25/10/2023 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
25/10/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 16:02

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIS MARTINS em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:34

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, ao tempo em que declaro o feito extinto sem resolução de mérito.

Retifique-se o valor da causa, para que passe a constar R$ 18.037,00.

CUSTAS REMANESCENTES E FINAIS pela autora, nos termos do art. 90, caput do CPC.

Sem honorários, ante a ausência de contraditório.

Transitada em julgado e pagas as custas, dê baixa e arquivem-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/09/2023 17:01

Recebidos os autos
26/09/2023 17:01

Extinto o processo por desistência
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIS MARTINS em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/09/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para: a) esclarecer o interesse de agir, notadamente quanto à inadequação da via eleita (alvará judicial), visto que há evidente afirmação de entabulação de contrato verbal, ou seja, não há registro formal do negócio jurídico com o falecido, carecendo assim de prévia declaração judicial de sua existência concomitantemente ao pedido de modificação do registro de propriedade e domínio do bem; b) retificar o polo passivo para constar apenas o espólio do falecido representado pelo inventariante, tendo por base que, ao que se nota, não houve a finalização do inventário judicial; c) retificar o valor da causa para constar o valor do negócio jurídico objeto dos autos – art. 292 do CPC; d) juntar aos autos comprovantes de renda, declaração de bens, extratos de todas suas contas bancárias atualizados em seu nome, a fim de possibilitar a análise da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça ou, caso entenda, recolher as custas iniciais; e) juntar aos autos o comprovante de pagamento do valor do veículo ao de cujus.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Junte-se nova inicial.

Não há conexão destes autos com a ação 0715974-04.2023.8.07.0020 extinta perante o Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/08/2023 15:05

Recebidos os autos
28/08/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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