04/12/2024 12:16

Arquivado Provisoramente
04/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:11

Recebidos os autos
28/11/2024 18:11

Indeferido o pedido de HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (EXEQUENTE), GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - CPF: *04.***.*51-27 (EXEQUENTE)
28/11/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:35

Recebidos os autos
10/10/2024 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:29

Recebidos os autos
27/09/2024 18:29

Outras decisões
27/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 17:15

Desentranhado o documento
27/09/2024 16:48

Recebidos os autos
26/09/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/09/2024 16:30

Processo Desarquivado
24/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:26

Arquivado Provisoramente
20/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALVES em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:11

Recebidos os autos
26/08/2024 19:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2024 19:11

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/08/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:19

Juntada de comunicações
22/07/2024 13:38

Juntada de comunicações
27/06/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/04/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/04/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744008-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA MOREIRA ALVES, GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS EXECUTADO: BONUM VITAE CLINICA DE NUTRICAO LTDA CERTIDÃO Considerando que a parte autora informou novo endereço para citação da parte VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO, conforme ID 190029120, mas não comprovou o recolhimento das custas da(s) diligência(s), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo a parte autora para recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o recolhimento das custas, expeça(m)-se / adite(m)-se o(s) mandado(s) correlato(s).

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
14/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALVES em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744008-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequentes: HELENA MOREIRA ALVES e GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS Executado: BONUM VITAE CLÍNICA DE NUTRIÇÃO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizamos a consulta dos endereços da parte interessada VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAÚJO, CPF *58.***.*67-76, junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/INFOSEG e SIEL, conforme comprovantes que se seguem.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203 do CPC, INTIMO a parte Exequente para se manifestar sobre as consultas de endereços realizadas nos sistemas conveniados, devendo indicar aqueles a serem diligenciados ou, se o caso, requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Alerto à parte de que é seu o ônus de cotejar as informações e relacionar todos os endereços novos, COM O CEP VÁLIDO, cabendo ao Cartório tão somente expedir as diligências.

Dessa forma, caso haja vários endereços a serem diligenciados, deverá a parte apresentar a lista com todos eles, de forma precisa e correta.

Ressalte-se que a parte exequente DEVERÁ recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Nos cumprimentos de sentença não haverá intimação por carta-AR, uma vez que, verificada a inércia por mais de 30 dias, o feito será suspenso (art. 921 do CPC), não ocorrendo a extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital. *Certidão assinada eletronicamente, conforme certificado digital
27/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744008-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA MOREIRA ALVES, GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS EXECUTADO: BONUM VITAE CLINICA DE NUTRICAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo as emendas de IDs 180234790 e 184069881.

Assim, verifico que a parte autora cumpriu os requisitos formais exigidos na legislação, motivo pelo qual DEFIRO o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. À SECRETARIA: a) para os fins previstos no art. 134, § 1º, do CPC: a1) cadastre-se a parte VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAÚJO (CPF nº *58.***.*67-76) como INTERESSADO em OUTROS PARTICIPANTES até que seja decidido o mérito do incidente, quando terão, em caso de deferimento, o cadastro de interessado INATIVADO e será reincluído no POLO PASSIVO e, em caso de indeferimento, o sócio deverá ser INATIVADO após a preclusão da decisão; a2) cadastre-se o assunto “desconsideração da personalidade jurídica” no feito; b) cite o réu do incidente para responder ao pedido, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, sob pena de ser considerado revel e de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo exequente (art. 344 do CPC).

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/01/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:04

Recebidos os autos
19/01/2024 18:04

Recebida a emenda à inicial
19/01/2024 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/01/2024 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 07:27

Recebidos os autos
05/12/2023 07:27

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/12/2023 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
04/11/2023 07:31

Recebidos os autos
04/11/2023 07:31

Determinada a emenda à inicial
04/11/2023 07:31

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 07:18

Recebidos os autos
19/10/2023 07:18

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:48

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:27

Recebidos os autos
02/10/2023 17:27

Deferido o pedido de HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (EXEQUENTE) e BONUM VITAE CLINICA DE NUTRICAO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-51 (EXECUTADO).
28/09/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744008-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA MOREIRA ALVES, GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS EXECUTADO: BONUM VITAE CLINICA DE NUTRICAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição ID 173273254, defiro o desentranhamento da petição ID 173266986.

Ressalto, todavia, que o desentranhamento da referida petição irá refletir no desentranhamento da peça anexa 173266988 (planilha de atualização do débito).

Assim, antes de apreciar o pedido ID 173276497 de consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, intime-se a parte autora para trazer nova planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/09/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 17:07

Desentranhado o documento
26/09/2023 16:33

Recebidos os autos
26/09/2023 16:33

Deferido o pedido de HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (EXEQUENTE).
26/09/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744008-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA MOREIRA ALVES, GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS EXECUTADO: BONUM VITAE CLINICA DE NUTRICAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao SISBAJUD, verifiquei que a minuta de bloqueio de ID 167104252, modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias, restou INFRUTÍFERA, visto que o valor localizado é irrisório.

Segue o comprovante.

Assim, diante da frustração das 02 (duas) tentativas de bloqueio do SISBAJUD (teimosinha), intimo o exequente para promover o andamento do feito em 15 dias, sob pena de suspensão, prevista no art. 921, III, do CPC.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LARA AMADA BORGES Assessor
07/09/2023 23:45

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:23

Decorrido prazo de BONUM VITAE CLINICA DE NUTRICAO LTDA em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:55

Recebidos os autos
19/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:44

Recebidos os autos
15/05/2023 17:44

Deferido o pedido de GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - CPF: *04.***.*51-27 (EXEQUENTE) e HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (EXEQUENTE).
11/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/05/2023 14:09

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2023 04:15

Processo Desarquivado
10/05/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:49

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 18:49

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 19:28

Transitado em Julgado em 23/05/2022
23/05/2022 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Sentença em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:31

Recebidos os autos
11/05/2022 18:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/05/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/05/2022 20:23

Juntada de Petição de réplica
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 13:50

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de BONUM VITAE CLINICA DE NUTRICAO LTDA em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 20:05

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:46

Recebidos os autos
23/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/03/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 15:24

Juntada de Certidão
26/01/2022 19:09

Expedição de Mandado.
26/01/2022 18:47

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)
26/01/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 14:29

Recebidos os autos
15/12/2021 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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