20/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 18:08

Recebidos os autos
13/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:08

Outras decisões
06/08/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:23

Recebidos os autos
21/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:23

Outras decisões
16/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2025 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/12/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702077-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID Num. 219935150, o qual comunicou decisão que deferiu o efeito suspensivo pleiteado no agravo nº 0751891-13.2024.8.07.0000.

Aguarde-se o julgamento do sobredito recurso.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/12/2024 17:36

Recebidos os autos
13/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:24

Recebidos os autos
25/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:23

Outras decisões
12/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2024 15:29

Juntada de Petição de impugnação
05/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702077-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte executada, acerca do alegado na petição de ID 215952110, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/10/2024 16:55

Recebidos os autos
30/10/2024 16:55

Outras decisões
29/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS BARBOSA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WILKER OLIVEIRA ARRUDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702077-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA REU: MARIA SONIA DA LUZ LIMA, AIRTON MELLO BRITO REVEL: JOSE DOS REIS BARBOSA, WILKER OLIVEIRA ARRUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios devidos pela parte autora à Defensoria Pública.

Retifique-se a autuação, cadastrando-se no polo ativo o referido órgão e, no passivo, Stella Christina Santos Pinto de Almeida.

Intime-se a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:14

Recebidos os autos
06/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:14

Outras decisões
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:58

Recebidos os autos
02/09/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702077-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA REU: MARIA SONIA DA LUZ LIMA, AIRTON MELLO BRITO REVEL: JOSE DOS REIS BARBOSA, WILKER OLIVEIRA ARRUDA CERTIDÃO Certifico que a d.

Sentença de ID 202047573 transitou em julgado em 15/08/2024.

Sendo assim, fica a parte credora intimada no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem manifestação, remeta-se estes autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, conforme determinado na Sentença acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 10:15:38.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
15/08/2024 10:16

Transitado em Julgado em 15/08/2024
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de WILKER OLIVEIRA ARRUDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS BARBOSA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para: a) DETERMINAR a transferência do automóvel VW/GOL, 16V PLUS, placa KEC9182, Renavam 746441231, ano 2000, modelo 2001 do nome da autora para o nome de WILKER OLIVEIRA ARRUDA.

Oficie-se ao DETRAN/DF para efetivação da medida, tendo em vista a inviabilidade dos réus de promoverem a alteração administrativamente; b) CONDENAR o réu WILKER OLIVEIRA ARRUDA ao pagamento dos débitos de ao IPVA no montante total de R$ 6.407,50 (seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), de licenciamento, no valor de R$1.363,11 (hum mil, trezentos e sessenta e três reais e onze centavos; e seguro obrigatório no valor de R$21,44 (vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), acrescidos dos encargos de mora aplicados pelo DETRAN/DF; c) CONDENAR os réus WILKER OLIVEIRA ARRUDA, AIRTON MELO BRITO e JOSÉ DOS REIS BARBOSA ao pagamento das multas a seguir descritas: i)AIRTON MELO BRITO infrações cometidas em 21/05/2007 e 05/06/2007, nos valores de R$85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos) e R$127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos; ii) JOSÉ DOS REI BARBOSA, infrações cometidas em 02/07/2007, 03/07/2007 e 08/07/2007,no valor de R$85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos) cada uma; e iii) WILKER OLIVEIRA ARRUDA, infração cometida em no valor de R$191.53 (cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos.

Todas acrescidas dos encargos cobrados pelo DETRAN/DF, a partir de cada vencimento; e e) CONDENAR o réu WILKER OLIVEIRA ARRUDA a pagar à autora, para compensação dos danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com acréscimo de correção monetária pelos índices do INPC a partir desta data e, também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação.

Diante da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno os WILKER, AIRTON e JOSÉ ao pagamento de 60% (sessenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, na proporção 1/3 (um terço) para cada réu, ficando a autora responsável pelo pagamento de 40% (quarenta por cento) das mesmas verbas, a serem repartidos entre os patronos dos réus, sendo 10% (dez por cento) do montante devido pela autora destinado ao réu WILKER, 10% (dez por cento) para AIRTON e 20% (vinte por cento) para MARIA SÔNIA.

Honorários devidos à ré MARIA SÔNIA DA LUZ LIMA serão revertidos ao PROJUR em vista da atuação da Defensoria Pública na qualidade de Curadoria Especial.

Sem honorários em favor do réu JOSÉ DOS REIS BARBOSA em razão da revelia.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se
03/07/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 17:20

Recebidos os autos
03/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702077-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA REU: MARIA SONIA DA LUZ LIMA, AIRTON MELLO BRITO REVEL: JOSE DOS REIS BARBOSA, WILKER OLIVEIRA ARRUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/04/2024 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 17:36

Recebidos os autos
04/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:36

Outras decisões
21/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de WILKER OLIVEIRA ARRUDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702077-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA REU: MARIA SONIA DA LUZ LIMA, AIRTON MELLO BRITO REVEL: JOSE DOS REIS BARBOSA, WILKER OLIVEIRA ARRUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:50

Recebidos os autos
04/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:50

Outras decisões
23/02/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2024 21:46

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702077-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA REU: MARIA SONIA DA LUZ LIMA, AIRTON MELLO BRITO REVEL: JOSE DOS REIS BARBOSA, WILKER OLIVEIRA ARRUDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação de ID 183412675, apresentada pela parte WILKER OLIVEIRA ARRUDA.

Prazo de 15 dias.

Após, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
25/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:23

Expedição de Certidão.
30/11/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 18:07

Recebidos os autos
08/11/2023 18:07

Outras decisões
31/10/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702077-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA REU: MARIA SONIA DA LUZ LIMA, AIRTON MELLO BRITO REVEL: JOSE DOS REIS BARBOSA, WILKER OLIVEIRA ARRUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/09/2023 18:49

Recebidos os autos
25/09/2023 18:49

Outras decisões
21/09/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de WILKER OLIVEIRA ARRUDA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:42

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702077-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA REU: MARIA SONIA DA LUZ LIMA, AIRTON MELLO BRITO REVEL: JOSE DOS REIS BARBOSA, WILKER OLIVEIRA ARRUDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

JOSE JUNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA
06/09/2023 21:21

Juntada de Certidão
31/08/2023 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 02:41

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:27

Recebidos os autos
21/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2023 00:42

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2023 19:36

Recebidos os autos
31/03/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 20:14

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2023 19:00

Recebidos os autos
01/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:00

Outras decisões
16/02/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2023 14:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de WILKER OLIVEIRA ARRUDA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
20/12/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:51

Recebidos os autos
19/12/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2022 17:21

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:51

Expedição de Certidão.
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de AIRTON MELLO BRITO em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS BARBOSA em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 00:29

Publicado Edital em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 17:33

Expedição de Edital.
06/10/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 19:12

Recebidos os autos
04/10/2022 19:12

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/09/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 19:57

Juntada de Certidão
11/09/2022 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA SONIA DA LUZ LIMA em 01/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 21:59

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2022 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/07/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2022 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Edital em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 18:49

Expedição de Edital.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:11

Recebidos os autos
29/06/2022 18:11

Decisão interlocutória - recebido
19/06/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2022 10:16

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 15/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 14:07

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 19:00

Recebidos os autos
18/05/2022 19:00

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2022 15:29

Expedição de Certidão.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:43

Publicado Certidão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
23/04/2022 20:13

Juntada de Certidão
16/04/2022 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2022 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 22/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 20:59

Expedição de Mandado.
17/02/2022 20:56

Expedição de Mandado.
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 19:45

Recebidos os autos
07/02/2022 19:45

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 17:47

Juntada de Certidão
17/01/2022 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2022 16:09

Expedição de Certidão.
10/12/2021 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2021 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 18:37

Recebidos os autos
10/11/2021 18:37

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2021 17:03

Juntada de Certidão
05/11/2021 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2021 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 18:52

Expedição de Certidão.
22/10/2021 16:46

Expedição de Mandado.
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 18:16

Recebidos os autos
15/10/2021 18:16

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 01:19

Expedição de Certidão.
28/09/2021 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2021 15:59

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 18:00

Juntada de Certidão
29/06/2021 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 17:01

Expedição de Certidão.
07/05/2021 12:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2021 13:59

Expedição de Certidão.
15/04/2021 13:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/04/2021 13:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/04/2021 12:53

Expedição de Certidão.
05/04/2021 12:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/04/2021 12:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/04/2021 12:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/04/2021 12:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 22:07

Expedição de Certidão.
05/03/2021 14:50

Juntada de Certidão
02/03/2021 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2021 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 18:07

Recebidos os autos
24/02/2021 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2021 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 17:41

Recebidos os autos
12/02/2021 17:41

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2021 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:27

Publicado Certidão em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 12:59

Juntada de Certidão
30/01/2021 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2021 15:55

Expedição de Certidão.
11/01/2021 15:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/01/2021 15:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/11/2020 14:03

Expedição de Certidão.
29/10/2020 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 19/10/2020.
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 13:55

Juntada de Certidão
14/10/2020 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2020 13:41

Juntada de Certidão
02/09/2020 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2020 00:11

Juntada de Certidão
15/07/2020 23:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/07/2020 23:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/07/2020 02:39

Decorrido prazo de WILKER OLIVEIRA ARRUDA em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:39

Decorrido prazo de WILKER OLIVEIRA ARRUDA em 02/07/2020 23:59:59.
12/06/2020 18:07

Expedição de Mandado.
12/06/2020 18:06

Expedição de Mandado.
11/06/2020 01:12

Expedição de Certidão.
11/06/2020 01:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/06/2020 01:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2020 23:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 15:26

Juntada de Certidão
11/05/2020 11:52

Expedição de Certidão.
08/05/2020 18:16

Recebidos os autos
08/05/2020 18:16

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2020 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/05/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 19:04

Recebidos os autos
22/04/2020 19:04

Decisão interlocutória - recebido
17/04/2020 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2020 22:11

Expedição de Certidão.
17/04/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2020 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2020 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2020 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2020 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 18:45

Recebidos os autos
15/04/2020 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2020 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/04/2020 20:19

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 17:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
06/04/2020 17:29

Recebidos os autos
06/04/2020 17:29

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2020 00:48

Juntada de Petição de contestação
30/03/2020 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/03/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 12:00

Expedição de Certidão.
18/03/2020 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 11:31

Expedição de Certidão.
14/03/2020 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2020 11:10

Expedição de Certidão.
10/03/2020 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2020 12:13

Expedição de Mandado.
03/03/2020 11:58

Expedição de Mandado.
03/03/2020 11:58

Expedição de Mandado.
28/02/2020 16:45

Juntada de Certidão
28/02/2020 16:42

Juntada de Certidão
28/02/2020 16:39

Juntada de Certidão
28/02/2020 05:24

Publicado Certidão em 28/02/2020.
27/02/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 12:50

Juntada de Certidão
04/02/2020 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 13:08

Expedição de Mandado.
04/02/2020 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 13:05

Expedição de Mandado.
04/02/2020 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 12:58

Expedição de Mandado.
04/02/2020 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 12:58

Expedição de Mandado.
30/01/2020 17:35

Recebidos os autos
30/01/2020 17:34

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2020 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2020 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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