23/08/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:31

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 13:10

Recebidos os autos
09/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CLAUDIA CARVALHO BEZERRA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746436-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA CARVALHO BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o prazo para pagamento da RPV ainda está aberto, conforme print.

Aguarde-se o término do prazo.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 14 de Julho de 2024 09:05:41.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
14/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:53

Expedição de Autorização.
08/03/2024 19:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/01/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:12

Recebidos os autos
12/01/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/12/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 13:05

Transitado em Julgado em 14/12/2023
18/12/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de CLAUDIA CARVALHO BEZERRA em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 21:26

Recebidos os autos
19/11/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:26

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/10/2023 21:58

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 01:47

Decorrido prazo de CLAUDIA CARVALHO BEZERRA em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746436-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA CARVALHO BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: 9999, QUADRA 1 CONJUNTO G CASA 56, VILA BURITIS, BRASÍLIA - DF - CEP: 73350-107 CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para oferecer contestação no prazo de trinta dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009.

Na ocasião, deve(m) o(s) réu(s) indicar as eventuais provas que pretenda(m) produzir.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público.

Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação (artigo 9.º da Lei nº 12.153/2009).

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória.

Então, venham os autos conclusos.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
01/09/2023 15:35

Recebidos os autos
01/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:35

Recebida a emenda à inicial
21/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2023 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/08/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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