15/02/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704266-88.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente)
31/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704266-88.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se ao descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, pois não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021.

O benefício da justiça gratuita não foi concedido à requerente, nos termos da sentença de ID 163506334.

Retire-se, portanto, a marcação contida nos autos.

Pelo que consta dos autos, o objeto da demanda foi exaurido e cumprido, pois os requerimentos formulados pela parte autora extrapolam o que foi determinado à requerida para cumprimento, qual seja, o restabelecimento do acesso à conta da autora.

Ademais, não houve o recolhimento das custas iniciais para instauração da fase executiva.

Ante o exposto, indefiro o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, pois, consoante se observa dos autos, a obrigação foi instituída em sede de medida liminar, confirmada em sentença e, ao que consta, vem sendo cumprida desde então.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para cálculos das custas finais existentes.

Após, intime-se a autora para pagamento.

Feito tudo isso e ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:10

Recebidos os autos
22/01/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
22/01/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 15:35

Recebidos os autos
19/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:35

Indeferido o pedido de MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA - CPF: *58.***.*04-24 (REQUERENTE)
08/01/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:33

Recebidos os autos
20/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:34

Recebidos os autos
30/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:34

Outras decisões
04/10/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704266-88.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida, pela DERRADEIRA VEZ, para se manifestar quanto a petição de ID 170137149, no prazo de 10 (dez) dias. Águas Claras, DF, 18 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
18/09/2023 16:36

Recebidos os autos
18/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:36

Outras decisões
13/09/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704266-88.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO De ordem, intimo a autora para se manifestar acerca da petição de id 170137149 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
31/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 19:37

Recebidos os autos
10/08/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:36

Deferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REQUERIDO).
07/08/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/08/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:24

Recebidos os autos
28/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:24

Outras decisões
26/07/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/07/2023 17:30

Transitado em Julgado em 25/07/2023
25/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:12

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
28/06/2023 11:17

Recebidos os autos
28/06/2023 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/05/2023 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/05/2023 20:08

Recebidos os autos
25/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:41

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:17

Recebidos os autos
30/03/2023 19:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/01/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/01/2023 01:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
08/01/2023 07:28

Recebidos os autos
08/01/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 07:28

Outras decisões
21/12/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/12/2022 01:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 15:24

Recebidos os autos
29/11/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:24

Outras decisões
21/10/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/10/2022 09:57

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:31

Recebidos os autos
30/09/2022 14:31

Deferido o pedido de MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA - CPF: *58.***.*04-24 (REQUERENTE).
13/09/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/09/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:56

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 16:44

Juntada de Certidão
24/08/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 18:24

Juntada de Certidão
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA em 10/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 13:18

Recebidos os autos
27/07/2022 13:18

Outras decisões
12/07/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/07/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:08

Juntada de Certidão
04/07/2022 19:18

Recebidos os autos
04/07/2022 19:18

Outras decisões
04/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/06/2022 19:34

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 17:14

Expedição de Certidão.
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 19:17

Recebidos os autos
13/06/2022 19:17

Outras decisões
03/06/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/06/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 14:35

Recebidos os autos
30/05/2022 14:35

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
08/05/2022 09:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 21:09

Recebidos os autos
04/05/2022 21:09

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/04/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 13:53

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
15/04/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/04/2022 18:17

Expedição de Certidão.
07/04/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 10:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 14:50

Recebidos os autos
21/03/2022 14:50

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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