14/07/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 00:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA MOTTA em 03/07/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:41

Publicado Edital em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:12

Expedição de Edital.
06/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:01

Recebidos os autos
30/04/2025 18:01

Deferido o pedido de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO - CPF: *99.***.*41-87 (AUTOR).
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de CINTIA D ARC AQUINO MOTTA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DOUGLAS TRINDADE MOTTA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 22:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2025 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/03/2025 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/03/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2025 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2025 10:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/03/2025 10:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/03/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/03/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/03/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 18:03

Recebidos os autos
18/02/2025 18:03

Outras decisões
05/02/2025 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:50

Recebidos os autos
14/11/2024 16:50

Outras decisões
15/10/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:11

Recebidos os autos
03/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:26

Recebidos os autos
01/10/2024 18:26

Recebida a emenda à inicial
13/09/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2024 20:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 10:48

Recebidos os autos
16/08/2024 10:48

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2024 17:35

Recebidos os autos
16/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:59

Recebidos os autos
15/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ROSENILDA MELO ROCHA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706441-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ALBERTO GONCALVES RIBEIRO, DULCINEIDE FERREIRA MARTINS REU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS, ROSENILDA MELO ROCHA DESPACHO I – Intimem-se as partes a esclarecerem se há interesse na produção de outras provas, especificando objetivamente a finalidade, sob pena de indeferimento.

Prazo: CINCO DIAS.

II – Após, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 10:59:18.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:15

Recebidos os autos
19/02/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2024 02:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ROSENILDA MELO ROCHA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
22/12/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:19

Recebidos os autos
07/12/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/11/2023 23:59.
05/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:10

Recebidos os autos
04/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 15:49

Recebidos os autos
19/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:10

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706441-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ALBERTO GONCALVES RIBEIRO, DULCINEIDE FERREIRA MARTINS, MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS, ROSENILDA MELO ROCHA REU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO I - Primeiramente, retifique-se o cadastro processual conforme detemrinado na decisão de ID 163102240.

II - Após, initime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 164915715.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1° de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/09/2023 09:46

Recebidos os autos
04/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2023 03:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DF em 24/08/2023 23:59.
11/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
08/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DULCINEIDE FERREIRA MARTINS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 17:24

Recebidos os autos
30/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:43

Recebidos os autos
23/06/2023 18:43

Deferido o pedido de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO - CPF: *99.***.*41-87 (AUTOR).
22/06/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de DULCINEIDE FERREIRA MARTINS em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 19:09

Recebidos os autos
25/05/2023 19:09

Declarada incompetência
25/05/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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