30/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:27

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:09

Recebidos os autos
11/07/2025 16:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/07/2025 16:09

Deferido o pedido de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
07/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 19:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
05/03/2025 15:32

Recebidos os autos
05/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/01/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Decorrido prazo de VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Decorrido prazo de VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 11:54

Recebidos os autos
29/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:20

Expedição de Mandado.
12/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 12:33

Recebidos os autos
07/11/2024 12:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2024 12:33

Deferido em parte o pedido de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (EXEQUENTE)
30/10/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:05

Recebidos os autos
16/09/2024 17:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/09/2024 17:49

Deferido o pedido de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
01/09/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/08/2024 21:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:01

Juntada de aditamento
23/07/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 21:30

Expedição de Mandado.
04/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0023261-63.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA Decisão O credor requer: a) a expedição de mandado de penhora de bens móveis na sede da executada Vertical Engenharia Civil LTDA; b) citação do sócio Marcus Emmanoel Vieira, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp; c) pesquisa de bens por meio da plataforma CNIB e d) a intimação pessoal das empresas executadas, na pessoa de seu sócio, para que indiquem bens passíveis de penhora.

I - Dos pedidos, itens a, b e d Cumpra o CJU a decisão de ID 193311421, itens II e III.

II - Da pesquisa de bens por meio da plataforma CNIB No que diz respeito o pedido de pesquisa/inserção de indisponibilidade de bens do executado mediante o sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. É importante destacar, que esse sistema foi concebido e regulamentado para dar efetividade a decisões judiciais e administrativas, com a criação de uma rede de cooperação entre todos os tribunais e órgãos públicos nacionais, incluídos os registradores de imóveis.

Ou seja, não se presta para localizar bens imóveis de executados, já que se destina a tornar públicas as indisponibilidades de bens já decretadas em processos judiciais ou administrativos.

Nos termos do Provimento nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, a CNIB visa a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas, tendo por objetivo principal dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de Imóveis de todo o território nacional e para outros usuários do sistema.

Portanto, o pleito do exequente mais se afeiçoa a medida coercitiva, que não é cabível na hipótese, já que o processo de execução não tem a consequência de impor indisponibilidade de todos os imóveis do devedor, senão visa apenas expropriação pontual de seu patrimônio.

Ademais, os assentos de registros de imóveis são públicos e tangíveis, de sorte que assiste ao interessado, sem necessidade de ordem judicial, requerê-los por intermédio de canais (inclusive informatizados) disponibilizados pelas serventias extrajudiciais, mediante o prévio pagamento de emolumentos devidos pelos respectivos serviços.

Desse modo, depois que o exequente indicar eventual imóvel do devedor, com a juntada da respectiva certidão obtida pelos serviços registrarias, poderá postular a penhora e demais atos expropriatórios, pois este é o procedimento consentâneo com a execução e que preserva o devido processo legal.

Por fim, nada obsta ao exequente que empreenda tais diligências de buscas no período de suspensão do processo, pois tal lapso temporal foi previsto pelo legislador, inclusive, para tal finalidade.

Posto isso, indefiro o pedido de envio de ordem de indisponibilidade de imóveis do executado mediante o sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 18:57

Recebidos os autos
28/05/2024 18:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/05/2024 18:57

Indeferido o pedido de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (EXEQUENTE)
21/05/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:32

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:51

Recebidos os autos
15/04/2024 16:51

Deferido o pedido de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
09/04/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0023261-63.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via SISBAJUD, conforme Decisão de ID 166435444.

Certifico, ainda, que juntei aos autos as pesquisas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme referida Decisão.

Certifico, finalmente, que foram consultados os endereços do sócio MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA nos sistemas à disposição deste Juízo, conforme anexos.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 22 de março de 2024 às 17:15:05 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
22/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0023261-63.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME Decisão O exequente opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 166435444, ao argumento de que haver contradição.

O executado por sua vez, ID 170222479, sustenta que o caso não comporta discussão em sede de embargos de declaração. É o relato.

Decido.

A decisão que deflagrou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ID 148085134, ateve-se ao pedido, ID 140395615.

Todavia, o exequente, ID 151453876, informou o recolhimento das custas, bem como requereu a inclusão de Marcus Emmanoel Chaves Vieira (sócio da executada) no polo passivo.

A despeito disso, foi determinada a citação tão somente das pessoa jurídicas (ID 152750909).

Dessa forma, depois do devido processo legal, sobreveio decisão, ID 166435444, reconhecendo existência de grupo econômico entre as pessoas jurídicas, de modo que passou ao largo do incidente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica em face do sócio da executada.

Portanto, abstrai-se dos autos que houve omissão na decisão embargada, porquanto não houve manifestação acerca da inclusão ou não do sócio da executada, quando do reconhecimento de grupo econômico.

Convém pontuar, por fim, que nada obsta a análise da pretensão, desde que seja o observado, previamente, o rito legal, traçado pelos arts. 134 e seguintes do CPC.

Posto isso, com fundamento no art. 1.022, inciso II, do CPC, acolho os embargos de declaração para debelar a omissão, nos termos expostos e, assim, deferir o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face do sócio da executada..

Ao CJU para incluir o sócio Marcus Emmanoel Chaves Vieira como interessado, com sua posterior citação no endereço informado, ID 157550165, para apresentar resposta e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 134, § 3º).

Por fim, aguarde-se a preclusão da decisão embargada (ID 166435444), para seu cumprimento pelo CJU. * documento datado e assinado eletronicamente
07/09/2023 11:48

Recebidos os autos
07/09/2023 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/08/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 22:33

Recebidos os autos
24/08/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/08/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 17:07

Recebidos os autos
08/08/2023 17:07

Deferido o pedido de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
07/07/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:21

Decorrido prazo de VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:21

Decorrido prazo de VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:21

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:49

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
02/02/2023 13:37

Recebidos os autos
02/02/2023 13:37

Deferido o pedido de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
03/11/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/10/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 19:08

Recebidos os autos
23/09/2022 19:08

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/08/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 15:13

Recebidos os autos
10/08/2022 15:13

Decisão interlocutória - indeferimento
29/07/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/07/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 17:53

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:54

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:56

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:33

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 15:18

Expedição de Ofício.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 23/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 20:27

Recebidos os autos
13/06/2022 20:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/06/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 19:10

Recebidos os autos
27/05/2022 19:10

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/05/2022 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2022 11:24

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 08:18

Recebidos os autos
17/05/2022 08:18

Decisão interlocutória - indeferimento
11/05/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/05/2022 21:11

Processo Desarquivado
11/05/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 17:48

Arquivado Provisoramente
06/05/2021 17:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 17:36

Recebidos os autos
13/05/2020 17:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2020 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/05/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:15

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 11:03

Juntada de Certidão
21/04/2020 08:55

Recebidos os autos
20/04/2020 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
17/04/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 21:21

Recebidos os autos
25/03/2020 18:40

Decisão interlocutória - indeferimento
28/02/2020 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/02/2020 13:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 14:04

Publicado Certidão em 31/01/2020.
31/01/2020 11:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2020 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 13:39

Juntada de Certidão
21/01/2020 11:43

Publicado Decisão em 21/01/2020.
19/01/2020 10:42

Juntada de Certidão
20/12/2019 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 15:43

Recebidos os autos
18/12/2019 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2019 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 17:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
22/10/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 06:25

Publicado Decisão em 15/10/2019.
14/10/2019 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 19:45

Recebidos os autos
10/10/2019 19:45

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2019 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/09/2019 14:24

Juntada de Certidão
12/06/2019 19:30

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 19:30

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 15:10

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 15:10

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 05/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 12:34

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2019 22:12

Recebidos os autos
09/05/2019 22:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 22:12

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2019 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
23/04/2019 22:00

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 22:00

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 22/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 02:39

Publicado Despacho em 27/03/2019.
26/03/2019 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 17:31

Recebidos os autos
21/03/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/03/2019 14:57

Juntada de Certidão
07/03/2019 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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