TJDFT - 0741331-95.2023.8.07.0016
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 12:54
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0741331-95.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) AUTOR: LAVINEA MARIA GONCALVES PEREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais CÃveis proposta por LAVINEA MARIA GONCALVES PEREIRA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 169878139, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurÃdicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
BRASÃLIA - DF, 25 de agosto de 2023, Ã s 16:13:51.
GLÃUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA JuÃza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
31/08/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 08:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/08/2023 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial CÃvel de BrasÃlia
-
28/08/2023 08:31
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/08/2023 17:20
Recebidos os autos
-
25/08/2023 17:20
Homologada a Transação
-
25/08/2023 15:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
25/08/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2023 17:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/07/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 10:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/07/2023 10:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
28/07/2023 10:32
DistribuÃdo por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0721776-11.2021.8.07.0001
Kelly Nabut Chaul Berrios
Jose Alcyr Barbosa Dantas
Advogado: Cristiano Machado Roriz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/06/2021 18:33
Processo nº 0722638-27.2022.8.07.0007
Sofia Couto Abracado
Rg Crc/Df
Advogado: Franciele Neves Abracado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/12/2022 12:38
Processo nº 0704390-67.2023.8.07.0010
Vasco Rodrigues da Cunha
Ozivam Marcos
Advogado: Matheus Richard de Oliveira Rodrigues Pl...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/05/2023 10:04
Processo nº 0700810-05.2023.8.07.0018
Renata Almeida Motta
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Marcio Lima da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/02/2023 21:54
Processo nº 0722698-97.2022.8.07.0007
Valeria de Fatima Feitosa
Nadir Inacio
Advogado: Larissa de Morais Amorim de Paula
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/11/2022 15:44