24/10/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:37

Recebidos os autos
17/10/2023 20:37

Determinado o arquivamento
17/10/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 07:43

Recebidos os autos
05/10/2023 07:43

Determinado o arquivamento
04/10/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/10/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:06

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de VITORIA REGIA ARAUJO RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747403-98.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA, VITORIA REGIA ARAUJO RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA e outros em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 170043688, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 28 de agosto de 2023, às 16:59:34.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/08/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 14:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 10:28

Recebidos os autos
29/08/2023 10:28

Extinto o processo por desistência
28/08/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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