TJDFT - 0738634-04.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2023 10:41
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 16:13
Transitado em Julgado em 27/09/2023
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28/09/2023 03:32
Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 03:32
Decorrido prazo de GLEYCE MICHELLE PEREIRA DE ASSUNCAO em 27/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:50
Publicado Sentença em 12/09/2023.
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12/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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11/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0738634-04.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEYCE MICHELLE PEREIRA DE ASSUNCAO REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GLEYCE MICHELLE PEREIRA DE ASSUNCAO em face de TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 170396543, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 31 de agosto de 2023, às 08:27:43.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
31/08/2023 14:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/08/2023 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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31/08/2023 10:13
Recebidos os autos
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31/08/2023 10:13
Extinto o processo por desistência
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31/08/2023 00:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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31/08/2023 00:58
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/08/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 02:34
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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20/07/2023 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2023 14:34
Recebidos os autos
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20/07/2023 14:34
Recebida a emenda à inicial
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20/07/2023 14:34
Deferido o pedido de GLEYCE MICHELLE PEREIRA DE ASSUNCAO - CPF: *77.***.*40-20 (AUTOR).
-
18/07/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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17/07/2023 22:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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17/07/2023 22:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
17/07/2023 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
29/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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