22/12/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023
20/09/2023 11:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA (...)Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o acusado RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, com base no art. 386, incisos V, do Código de Processo Penal.

As medidas protetivas de urgência foram revogadas a pedido da vítima durante a audiência de instrução e julgamento.

Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal verifica-se que transcorreu o prazo decadencial sem a apresentação da queixa crime pela vítima, razão pela qual declaro extinta a punibilidade do réu em relação ao crime de injúria, nos moldes do art. 107, inciso IV, do Código Penal.(...)
08/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 02:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 19:27

Recebidos os autos
28/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:27

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/07/2023 17:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/07/2023 18:32

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:41

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/06/2023 11:37

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
06/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:52

Expedição de Ofício.
04/04/2023 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 11:21

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
15/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
03/02/2023 18:33

Recebidos os autos
03/02/2023 18:33

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/02/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/02/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 00:56

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 15:38

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:34

Juntada de Certidão
10/12/2022 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 17:41

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/10/2022 11:40

Recebidos os autos
21/10/2022 11:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/10/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
20/10/2022 13:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/10/2022 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
16/07/2022 15:40

Juntada de Certidão
07/07/2022 18:36

Juntada de Certidão
01/07/2022 20:53

Recebidos os autos
01/07/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
22/06/2022 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:45

Expedição de Certidão.
15/06/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 02:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59:59.
05/04/2022 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
05/04/2022 16:07

Juntada de Certidão - sepsi
20/03/2022 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 19:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/03/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/03/2022 19:29

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
04/03/2022 18:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/02/2022 19:38

Expedição de Alvará de Soltura .
25/02/2022 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 17:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
25/02/2022 17:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/02/2022 15:48

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 13:02

Desentranhado o documento
25/02/2022 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 10:56

Juntada de Certidão
24/02/2022 21:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
24/02/2022 12:18

Juntada de laudo
24/02/2022 10:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/02/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
24/02/2022 07:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706158-56.2022.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Weliton Sena da Silva

Advogado: Fernanda Carvalho Santos Lessa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0718321-32.2021.8.07.0003

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Jonataz Junior da Silva Nascimento

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0749197-57.2023.8.07.0016

Andrade &Amp; Rocha Representacao Comercial ...

Matheus Bonifacio Fragoso Ferreira

Advogado: Ademir Gomes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0056799-95.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Igb Eletronica S.A

Advogado: Roberto Gomes Notari

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2019 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0708014-09.2023.8.07.0016

Tania Mara de Brito Vasconcelos

Comercial Iluminim LTDA - ME

Advogado: Karina Achutti Pedri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2023 16:44

Exibir Processo