16/12/2024 19:55

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:00

Recebidos os autos
27/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:00

Deferido o pedido de ENJOY MODAS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
26/11/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/11/2024 17:55

Recebidos os autos
25/11/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 11:47

Transitado em Julgado em 13/11/2024
18/11/2024 18:08

Recebidos os autos
18/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:08

Outras decisões
13/11/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O Devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/10/2024 19:06

Recebidos os autos
15/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726501-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENJOY MODAS LTDA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO À parte autora para manifestação acerca da petição de ID 212470328.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 13:24:55.

LUANA YUKIMI MAEDA Servidor Geral
30/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:47

Recebidos os autos
20/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726501-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENJOY MODAS LTDA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Considerando a manifestação do executado, à parte autora para ratificar o cumprimento da obrigação, se for o caso.

BRASÍLIA/DF, 5 de setembro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
05/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:48

Recebidos os autos
23/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:48

Deferido o pedido de ENJOY MODAS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
22/08/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Ao contrário do que afirma a autora, o réu comprova que vem cumprindo a determinação do Juízo, não havendo que se falar, por ora, em aplicação de multa.

As telas acostadas na petição de ID n° 202228210, informam que a página pode não estar funcionando ou que foi removida, o fato é que não se tem mais acesso ao perfil, o que satisfaz o comando da sentença proferida no feito.

Assim, à requerente para que aponte, dentre os perfis listados na inicial, qual ainda está ativo.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.
08/07/2024 11:18

Recebidos os autos
08/07/2024 11:18

Outras decisões
03/07/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:03

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:25

Recebidos os autos
20/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:25

Outras decisões
17/06/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:04

Recebidos os autos
04/06/2024 18:04

Outras decisões
29/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:14

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 08:42

Desentranhado o documento
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:34

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 19:29

Recebidos os autos
23/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:29

Deferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU).
23/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2024 00:00

Intimação

No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, C/C 771 do CPC, suspendo a execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

A suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo acima indicado, conforme art. 921, §4º, do CPC.

O deferimento de providências satisfativas antes do término do prazo suspensivo ou seu transcurso sem localização de bens implicará a retomada do curso da prescrição intercorrente.

O título executivo é uma (cédula de crédito bancário, cheque, contrato de locação, contrato de prestação de serviços advocatícios, duplicata, sentença com trânsito em julgado), cujo prazo prescricional é de XXXX anos.

Após o prazo suspensivo de 1 (um) ano, os autos permanecerão no arquivo provisório (informar mês e ano provável da prescrição), os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis pela modificação da situação econômica do devedor.

Não pode a parte, a pretexto de evitar a prescrição intercorrente, pretender a retomada do curso do processo com pedidos de diligências sem fundamento e/ou comprovação de que o pleito será eficaz.

I.
19/04/2024 18:38

Recebidos os autos
19/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
08/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:41

Recebidos os autos
26/03/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 10:10

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DETERMINAR que a empresa requerida FACEBOOK promova definitivamente a remoção das contas apontadas na inicial e que ainda estejam disponíveis, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de 30 (trinta dias), em caso de descumprimento.

Fica resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Um terço das custas e honorários no valor de R$ 1.500,00, pelo réu.

O restante das custas e honorários no valor de R$ 2.000,00, pela autora.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.

R.

I.
28/02/2024 16:24

Recebidos os autos
28/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 08:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:17

Recebidos os autos
15/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:17

Deferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU).
07/12/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:27

Recebidos os autos
29/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:27

Outras decisões
15/11/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:44

Recebidos os autos
08/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:44

Outras decisões
31/10/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/10/2023 15:49

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tenho como saneado o feito.

Em face da inércia em apresentar defesa processual, declaro a revelia da requerida.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
27/09/2023 17:52

Recebidos os autos
27/09/2023 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/09/2023 03:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:08

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726501-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENJOY MODAS LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte ré apresentar contestação.

Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 14:37:35.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
13/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2023 07:26

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 18:21

Recebidos os autos
09/08/2023 18:21

Indeferido o pedido de ENJOY MODAS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-31 (AUTOR)
08/08/2023 13:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/08/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de ENJOY MODAS LTDA em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
23/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
22/07/2023 07:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2023 18:23

Recebidos os autos
21/07/2023 18:23

Embargos de declaração não acolhidos
12/07/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2023 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 14:16

Recebidos os autos
29/06/2023 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:39

Recebidos os autos
26/06/2023 17:39

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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