15/05/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de ERIC CEZAR DE SANTANA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/03/2024 10:46

Recebidos os autos
14/03/2024 10:46

Declarada decadência ou prescrição
12/03/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706442-56.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ERIC CEZAR DE SANTANA EXEQUENTE: JESSICA MEIRELES BARCELOS REU: TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o prazo prescricional implementou-se em 29/09/2023, conforme decisão de ID. 119889676.

Assim, antes de analisar o pedido de ID. 181202234, manifestem-se as partes quanto ao transcurso do prazo prescricional, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/01/2024 09:02

Recebidos os autos
06/01/2024 09:02

Outras decisões
26/12/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/11/2023 16:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706442-56.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ERIC CEZAR DE SANTANA EXEQUENTE: JESSICA MEIRELES BARCELOS REU: TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP DECISÃO Em ID n. 168674371 o credor apresenta indícios da modificação da situação econômica do devedor.

Assim, defiro a renovação das pesquisas de bens, via SISBAJUD e INFOJUD.

Considerando a data da última atualização do débito (ID n. 118830129 - 18/03/2022), intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias.

Feito, promova-se a pesquisa via SISBAJUD.

Efetivada a penhora, independentemente de nova conclusão, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou dê-se vista à Curadoria Especial, conforme o caso.

Não possuindo advogado, intime-se pessoalmente, por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC.

Caso a tentativa de penhora online reste infrutífera, independentemente de nova conclusão, diligenciem-se no sistema INFOJUD no intuito de localizar bens do devedor passíveis de constrição.

Em relação à expedição de ofício às empresas listadas no ID n. 168674371 - Pág. 3, anoto que eventuais valores a disposição do devedor junto às empresas citadas já são localizados na pesquisa SISBAJUD, não havendo necessidade da expedição de ofício para tal finalidade.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/09/2023 18:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:12

Recebidos os autos
15/09/2023 08:12

Deferido em parte o pedido de ERIC CEZAR DE SANTANA - CPF: *60.***.*77-04 (AUTOR)
30/08/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/08/2023 04:11

Processo Desarquivado
15/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 05:52

Arquivado Provisoramente
21/08/2022 05:24

Processo Desarquivado
10/05/2022 09:33

Arquivado Provisoramente
10/05/2022 09:33

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de ERIC CEZAR DE SANTANA em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de JESSICA MEIRELES BARCELOS em 28/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 17:36

Recebidos os autos
29/03/2022 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de JESSICA MEIRELES BARCELOS em 24/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 15:15

Recebidos os autos
23/02/2022 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2022 11:42

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 09/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:14

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 16:44

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 21:37

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 18:55

Recebidos os autos
22/10/2021 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/10/2021 02:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de ERIC CEZAR DE SANTANA em 11/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 14:18

Expedição de Certidão.
22/09/2021 08:51

Juntada de Certidão
15/09/2021 09:31

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:01

Decorrido prazo de ERIC CEZAR DE SANTANA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:20

Expedição de Ofício.
04/09/2021 02:38

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 09:15

Expedição de Certidão.
27/08/2021 10:30

Expedição de Certidão.
26/08/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 14:03

Expedição de Ofício.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de JESSICA MEIRELES BARCELOS em 18/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de JESSICA MEIRELES BARCELOS em 06/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 16:15

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:40

Recebidos os autos
04/08/2021 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 03/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 28/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 12:53

Expedição de Certidão.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de JESSICA MEIRELES BARCELOS em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 08:44

Expedição de Certidão.
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 10:45

Recebidos os autos
09/07/2021 10:45

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2021 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/07/2021 12:41

Expedição de Certidão.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de JESSICA MEIRELES BARCELOS em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 18:37

Juntada de Certidão
01/07/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
23/06/2021 17:57

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 19:29

Juntada de Certidão
16/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 15:44

Juntada de Certidão
01/06/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 21:05

Expedição de Certidão.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 19/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 16:50

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 07/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 19:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 20:54

Recebidos os autos
09/03/2021 20:54

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/03/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 17:31

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de ERIC CEZAR DE SANTANA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 12:07

Recebidos os autos
18/12/2020 12:07

Julgado procedente o pedido
17/12/2020 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/12/2020 16:59

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de TICO SUPERMERCADO EIRELI - EPP em 11/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 17:05

Expedição de Certidão.
19/11/2020 17:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/10/2020 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:40

Publicado Certidão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 18:03

Juntada de Certidão
01/10/2020 02:35

Decorrido prazo de ERIC CEZAR DE SANTANA em 30/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.
16/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2020 18:19

Recebidos os autos
14/09/2020 18:19

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2020 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 15:19

Recebidos os autos
04/09/2020 15:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2020 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/08/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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