15/05/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
08/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0020479-74.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover em relação ao pedido de ID 152571103, vez que a CDA alegada pela parte executada não é objeto desse processo.

As CDAs objeto estão no código 47, ou seja, baixadas.

Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
12/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:20

Recebidos os autos
08/03/2024 16:20

Indeferido o pedido de ANTONIO NICOLAU RIBEIRO - CPF: *72.***.*47-72 (EXECUTADO)
15/05/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:39

Recebidos os autos
20/04/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:40

Processo Desarquivado
16/03/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 17:02

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 17:02

Transitado em Julgado em 31/08/2022
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0020479-74.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO NICOLAU RIBEIRO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada contra sentença, ID 113941956, condenando-a ao pagamento de custas, em que a parte embargante alega ter ocorrido o vício de contradição. É o breve relato.

DECIDO.

Com razão o embargante.

Incide ao caso, por analogia, o art. 921, §5º, do Código de Processo Civil.

Assim, acolho os embargos para extirpar a contradição na sentença atacada, afastando a condenação do embargante/executado ao pagamento das custas processuais.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
30/06/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 21:07

Recebidos os autos
06/06/2022 21:07

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 00:24

Publicado Sentença em 02/02/2022.
01/02/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/02/2022 16:55

Processo Desarquivado
01/02/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual
01/02/2022 16:52

Desentranhado o documento
01/02/2022 09:44

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:01

Recebidos os autos
28/01/2022 19:01

Declarada decadência ou prescrição
08/10/2021 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/08/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/08/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:59

Juntada de Certidão
06/07/2021 08:53

Recebidos os autos
06/07/2021 08:53

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2021 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/06/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:37

Expedição de Certidão.
01/06/2021 14:39

Processo Desarquivado
01/06/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 15:35

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
31/03/2020 15:35

Juntada de Certidão
19/04/2018 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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