14/04/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:39

Recebidos os autos
31/03/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/01/2025 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 16:47

Recebidos os autos
30/01/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
14/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:49

Expedição de Ofício.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:32

Recebidos os autos
19/09/2024 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 15:14

Recebidos os autos
31/07/2024 15:14

Outras decisões
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:29

Recebidos os autos
19/06/2024 16:29

Outras decisões
18/06/2024 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:09

Recebidos os autos
29/05/2024 18:09

Outras decisões
24/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2024 16:59

Recebidos os autos
22/05/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2024 20:13

Expedição de Ofício.
16/05/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 11:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2024 11:22

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:10

Publicado Ficha de inspeção judicial em 05/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752608-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL FICHA DE INSPEÇÃO ANUAL Certifico que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2024 nos presentes autos, e estes encontram-se em ordem.

Prossiga-se, cumprindo as determinações precedentes.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/04/2024 13:50

Recebidos os autos
03/04/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:10

Recebidos os autos
19/03/2024 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 12:51

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752608-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

A fim de evitar alegação de cerceamento de contraditório e ampla defesa, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da modificação da declaração quanto à atividade de alfabetização. id 183863409.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra os autos.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 15:39:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
09/02/2024 16:08

Recebidos os autos
09/02/2024 16:08

Outras decisões
17/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:24

Recebidos os autos
16/10/2023 14:24

Outras decisões
11/10/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:06

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752608-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora traga a cópia integral do seu processo administrativo gerado a partir do pedido de aposentadoria.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:19:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/09/2023 16:06

Recebidos os autos
18/09/2023 16:06

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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