TJDFT - 0752378-03.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 11:59
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 11:56
Transitado em Julgado em 04/12/2023
-
04/12/2023 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 11:41
Recebidos os autos
-
16/11/2023 11:41
Julgado improcedente o pedido
-
03/11/2023 12:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
01/11/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 18:37
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 14:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
16/10/2023 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 02:51
Publicado Intimação em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 18:12
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 16:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
04/10/2023 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 02:45
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º: 0752378-03.2022.8.07.0016 Réu: NELSON ALVES DE LIMA JUNIOR Defesa do réu: Dra.
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - OAB DF57148 Defesa da vítima: Dra.
LUIZA MARTINS GOUVÊA, Colaboradora da Defensoria Pública, OAB/DF 65354 Incidência Penal: artigo art. 147-A, §1º, inciso II, do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 5 de setembro de 2023, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.
Juiz, Dr.
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra.
Lívia Teixeira, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado da Dra.
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - OAB DF57148, a vítima acompanhada da Dra.
LUIZA MARTINS GOUVÊA, Colaboradora da Defensoria Pública, OAB/DF 65354, e da testemunha João Gabriel.
Ao réu foi oportunizado momento para falar com sua Defensora.
A vítima apresentou constrangimento em depor na presença virtual do réu, momento em que o MM Juiz determinou que fosse ouvida na ausência do réu, sem a oposição da Defesa.
O réu saiu da sala virtual.
Passou-se, então, à oitiva da vítima, DÉBORAH TEIXEIRA LARA RESENDE.
O réu retornou à sala de audiência.
A seguir, passou-se à oitiva de JOÃO GABRIEL TEIXEIRA LARA RESENDE, para o qual não foi deferido o compromisso legal de dizer a verdade por se tratar de filho da vítima e vítima.
A seguir, após conversa reservada com a Defesa, procedeu-se ao interrogatório do acusado.
Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa requereram vista para requererem diligências, esclarecendo o Ministério Público que pretende localizar explicitar o número ligado a LJ para requerer quebra de sigilo de dados, assim como do telefone 61 96856936.
Pelo MM.
Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Dê-se vista pelo prazo de 10 dias para as partes requererem o que entenderem de direito." Intimados os presentes, desde já.
Nada mais havendo encerrou-se o presente.
Eu, Narayana C.
S.
Lindoso, secretária de audiência e acadêmica do curso de Direito, mat. 202020038, o digitei.
Presente a acadêmica do curso de Direito: Maria Rosa Macena Coelho, matrícula UC22102170 – UCB.
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NOME: NELSON ALVES DE LIMA JÚNIOR NATURALIDADE: Guarulhos/SP ESTADO CIVIL: / SOLTEIRO / IDADE: 40 ANOS FILIAÇÃO: Nelson Alves de Lima e Wilma Camilo Gomes de Lima RESIDÊNCIA: QRSW 1, lote 01, apt 109, ED.
SILCO 1, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: Vigilante/DF LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: NÃO O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? (SIM /neste processo) EM CASO AFIRMATIVO: QUAL O JUÍZO DO PROCESSO: SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO: QUAL A PENA IMPOSTA: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (SIM / até os 8 anos) Tens filhos? (sim – 1 FILHA) Qual a idade dos(as) filhos(as)? (19 ANOS) Seus filhos(as) possui(em) alguma deficiência? ( NÃO) Qual a pessoa responsável pelos cuidados dos filhos(as)? Contato? (-) Tens algum vício? Qual ? ( NÃO) Grau de Instrução? (superior completo ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).
Juiz(a) RESPONDEU: na gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na gravação.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.
Eu, Narayana C.
S.
Lindoso, secretária de audiência, o digitei. -
27/09/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 17:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
06/09/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 17:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
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15/11/2022 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.
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08/11/2022 02:22
Publicado Intimação em 08/11/2022.
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07/11/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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04/11/2022 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2022 16:47
Recebidos os autos
-
28/10/2022 16:47
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
28/10/2022 16:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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27/10/2022 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
26/10/2022 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/10/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
23/10/2022 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/10/2022 16:58
Expedição de Mandado.
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13/10/2022 16:35
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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11/10/2022 16:14
Recebidos os autos
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11/10/2022 16:14
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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10/10/2022 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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10/10/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2022 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/09/2022 11:24
Cancelada a movimentação processual
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30/09/2022 11:24
Desentranhado o documento
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30/09/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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