15/12/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:57

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:56

Transitado em Julgado em 04/12/2023
04/12/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:41

Recebidos os autos
16/11/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido
03/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
28/10/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:37

Recebidos os autos
18/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:51

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 18:12

Recebidos os autos
06/10/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º: 0752378-03.2022.8.07.0016 Réu: NELSON ALVES DE LIMA JUNIOR Defesa do réu: Dra.

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - OAB DF57148 Defesa da vítima: Dra.

LUIZA MARTINS GOUVÊA, Colaboradora da Defensoria Pública, OAB/DF 65354 Incidência Penal: artigo art. 147-A, §1º, inciso II, do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 5 de setembro de 2023, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.

Juiz, Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra.

Lívia Teixeira, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado da Dra.

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - OAB DF57148, a vítima acompanhada da Dra.

LUIZA MARTINS GOUVÊA, Colaboradora da Defensoria Pública, OAB/DF 65354, e da testemunha João Gabriel.

Ao réu foi oportunizado momento para falar com sua Defensora.

A vítima apresentou constrangimento em depor na presença virtual do réu, momento em que o MM Juiz determinou que fosse ouvida na ausência do réu, sem a oposição da Defesa.

O réu saiu da sala virtual.

Passou-se, então, à oitiva da vítima, DÉBORAH TEIXEIRA LARA RESENDE.

O réu retornou à sala de audiência.

A seguir, passou-se à oitiva de JOÃO GABRIEL TEIXEIRA LARA RESENDE, para o qual não foi deferido o compromisso legal de dizer a verdade por se tratar de filho da vítima e vítima.

A seguir, após conversa reservada com a Defesa, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa requereram vista para requererem diligências, esclarecendo o Ministério Público que pretende localizar explicitar o número ligado a LJ para requerer quebra de sigilo de dados, assim como do telefone 61 96856936.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Dê-se vista pelo prazo de 10 dias para as partes requererem o que entenderem de direito." Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Narayana C.

S.

Lindoso, secretária de audiência e acadêmica do curso de Direito, mat. 202020038, o digitei.

Presente a acadêmica do curso de Direito: Maria Rosa Macena Coelho, matrícula UC22102170 – UCB.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NOME: NELSON ALVES DE LIMA JÚNIOR NATURALIDADE: Guarulhos/SP ESTADO CIVIL: / SOLTEIRO / IDADE: 40 ANOS FILIAÇÃO: Nelson Alves de Lima e Wilma Camilo Gomes de Lima RESIDÊNCIA: QRSW 1, lote 01, apt 109, ED.

SILCO 1, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: Vigilante/DF LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: NÃO O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? (SIM /neste processo) EM CASO AFIRMATIVO: QUAL O JUÍZO DO PROCESSO: SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO: QUAL A PENA IMPOSTA: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (SIM / até os 8 anos) Tens filhos? (sim – 1 FILHA) Qual a idade dos(as) filhos(as)? (19 ANOS) Seus filhos(as) possui(em) alguma deficiência? ( NÃO) Qual a pessoa responsável pelos cuidados dos filhos(as)? Contato? (-) Tens algum vício? Qual ? ( NÃO) Grau de Instrução? (superior completo ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: na gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, Narayana C.

S.

Lindoso, secretária de audiência, o digitei.
27/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
06/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:54

Juntada de Certidão
04/09/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:27

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Intimação em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 16:47

Recebidos os autos
28/10/2022 16:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/10/2022 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2022 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:39

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:35

Juntada de Certidão
23/10/2022 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:58

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/10/2022 16:14

Recebidos os autos
11/10/2022 16:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/10/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/10/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 11:24

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 11:24

Desentranhado o documento
30/09/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:57

Juntada de Certidão
30/09/2022 10:55

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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