11/12/2024 19:15

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 19:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:14

Transitado em Julgado em 29/11/2024
11/12/2024 19:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de JEAN RIBEIRO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:24

Recebidos os autos
29/11/2024 10:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
28/11/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/11/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2024 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 10:12

Recebidos os autos
19/09/2024 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/09/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:20

Recebidos os autos
17/05/2024 16:20

Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher
16/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/05/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:08

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:44

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
13/11/2023 14:43

Suspensão Condicional do Processo
12/10/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 11:09

Decorrido prazo de JEAN RIBEIRO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710309-55.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEAN RIBEIRO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OFERECIMENTO DE SURSIS - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência audiência para oferecimento de suspensão condicional do processo para o dia 07/11/2023 13:30h.

Certifico, por fim, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTFkZmU2OGEtYWRlOC00ODRkLTllMzEtYmYyMjMxYzk5NWNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d Gama/DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023, às 16:37:04.

AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Servidor Geral
26/09/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:15

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
18/09/2023 14:16

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2023 17:23

Recebidos os autos
14/09/2023 17:23

Recebida a denúncia contra JEAN RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*75-21 (EM APURAÇÃO)
14/09/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:41

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
13/09/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:38

Recebidos os autos
31/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/08/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:19

Recebidos os autos
22/08/2023 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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