19/06/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:39

Recebidos os autos
28/05/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/05/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ELIAS GERALDO PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:00

Recebidos os autos
12/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/04/2024 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 12:13

Recebidos os autos
12/04/2024 12:13

Não recebido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EXECUTADO).
12/04/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/04/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:21

Recebidos os autos
11/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:45

Recebidos os autos
11/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:41

Recebidos os autos
08/04/2024 15:41

Homologada a Transação
01/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:00

Recebidos os autos
25/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:33

Recebidos os autos
14/03/2024 10:33

Deferido o pedido de ELIAS GERALDO PEREIRA - CPF: *30.***.*55-72 (EXEQUENTE).
08/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:52

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/02/2024 11:09

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:56

Recebidos os autos
29/02/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:44

Recebidos os autos
08/02/2024 10:44

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EXECUTADO)
08/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/02/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702456-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIAS GERALDO PEREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Para dar cumprimento à decisão de ID 185159342, fica a parte exequente intimada à informar os dados bancário/chave Pix, visando a liberação de valores.

Cabe ressaltar que, o sistema de expedição de alvará eletrônico (BankJud) não permite a transferência de valores para advogado, conforme solicitado na petição de ID 175774339 - Pág. 1 e 2.

Itapoã/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
06/02/2024 09:42

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702456-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIAS GERALDO PEREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pelo banco executado, arguindo excesso de execução.

Rejeito.

Verifica-se que a sentença condenou o réu à devolução dos valores descontados da aposentadoria do autor, acrescidas de juros de mora de 1% a.m., a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, a contar do desconto, admitida a compensação do valor transferido ao requerente de R$ 4.489,00 (ID 173284301).

Em que pese a irresignação do executado, o ofício do INSS corrobora os valores apresentados pelo requerente, uma vez que que houve o desconto de R$ 191,67, desde setembro de 2020 (ID 184354790 - Pág. 3, sob a nomenclatura de “RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC)”, até janeiro de 2024 (ID 184354790 - Pág. 15).

Desse modo, não há como reconhecer o alegado excesso de execução.

Expeça-se alvará do valor incontroverso depositado de R$ 1.781,00 em favor do credor.

Sem prejuízo, ao credor para que atualize o débito, acrescentando os últimos descontos e a multa de 10% sobre o remanescente não depositado.

Por fim, verifico que permanece o desconto na folha do exequente.

Assim, em cumprimento da sentença, deve o banco cessar o referido desconto, no prazo de 10 dias, sob pena de multa.

Após, prossiga-se a execução.

Intimem-se.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
31/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:51

Recebidos os autos
31/01/2024 15:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/01/2024 11:34

Recebidos os autos
23/01/2024 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:04

Juntada de Certidão
01/12/2023 23:36

Expedição de Ofício.
30/11/2023 10:14

Recebidos os autos
30/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 03:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 06:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 16:43

Recebidos os autos
30/10/2023 16:43

Deferido o pedido de ELIAS GERALDO PEREIRA - CPF: *30.***.*55-72 (AUTOR).
20/10/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/10/2023 13:48

Processo Desarquivado
20/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 12:06

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de ELIAS GERALDO PEREIRA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702456-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS GERALDO PEREIRA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Promovo o julgamento antecipado na forma do artigo 355, inciso I, do CPC, pois as provas constantes dos autos são suficientes para o deslinde do feito, razão pela qual é desnecessária a dilação probatória.

Rejeito a preliminar de incompetência.

Desnecessária perícia grafotécnica.

Em que pese o requente negar a assinatura do contrato, a questão pode ser dirimida por outros elementos nos autos.

Sem questões processuais pendentes, passo ao exame do mérito, consignando, desde já, que à parte autora assiste parcial razão.

Em primeiro lugar, ressalto que se aplica ao caso o CDC, pois autor e ré se enquadram nos conceitos de consumidor e prestador/fornecedor de bens e serviços, nos exatos termos dos artigos 2º e 3º do citado diploma protetivo.

Dito isso, o CDC confere aos consumidores o direito de ressarcimento dos danos verificados em decorrência de falha dos produtos ou serviços (Art. 14 do CDC).

A responsabilização civil, no entanto, não prescinde dos requisitos encartados nos artigos 927 e 186 do CC, quais sejam, o ato ilícito, o dano e o nexo causal entre esses.

No caso em tela, os elementos carreados respaldam as alegações autorais.

Segundo o requerente, desde 2020, passou a ser descontada em sua aposentadoria o valor mensal de R$ 191,67, totalizando atualmente o montante de R$ 8.167,81, por um contrato que não fez, intitulado BMG Card (ID 167082083 e 164445417).

Além disso, recebeu fatura de um cartão no valor de R$ 5.023,79 (ID 164445415), que também alega não ter avençado.

Compulsando os autos, verifica-se que o autor vem sendo cobrado da ré mensalmente desde agosto de 2020 no valor mencionado (ID 164445417).

Em que pese a requerida apontar o conhecimento do contrato pelo autor, tendo em vista sua assinatura aposta (ID 167082083), nota-se que a firma se mostra diversa, com indicativo de falsificação grosseira, como trazido pelo comparativo apresentado em réplica.

A requerida, por sua vez, deixou demonstrar transferências de valores ao autor, em 2020, de modo a justificar os descontos desde essa época.

Não obstante o comprovante de transferência de R$ 4.489,00 em favor do autor, em 06/07/2022 (ID 167082080 - Pág. 9), não há provas de que o requerente tenha vindicado o saque no cartão de crédito, como alegada a ré.

O fato é que não há elementos suficientes a corroborar o consentimento do requente quanto à contratação e o saque no cartão, ônus que competia ao banco réu.

Desse modo, declaro nulo o contrato, competindo à requerida a devolução dos valores descontados da aposentadoria do autor, de forma simples, uma vez que não provada a má-fé da instituição bancária, admitindo-se a compensação do valor transferido de R$ 4.489,00.

Além disso, declaro inexigível o valor cobrado na fatura do cartão de crédito (R$ 5.023,79), devendo a postulada se abster de realizar cobranças ao autor, sob pena de multa a ser fixada.

Quanto ao alegado dano moral, há de se ressaltar que a falha na prestação de serviços, por si só, não implica ofensa à personalidade, devendo ser demonstrado pelo postulante que o ato/omissão da parte ré destoou do mero dissabor do cotidiano, o que não ocorreu.

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para : (i) declarar nulo o contrato; (ii) declarar inexistente a dívida cobrada na fatura do cartão de crédito enviada ao autor, devendo a postulada se abster de realizar cobranças a esse título, sob pena de multa a ser fixada; (iii) condenar a requerida a devolver ao autor as prestações cobradas de sua aposentadoria de forma simples, acrescidas de juros de mora de 1% a.m., a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, a contar do desconto.

Sobre o total do débito, admitida a compensação do valor transferido de R$ 4.489,00.

Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
28/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:05

Recebidos os autos
28/09/2023 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/09/2023 11:23

Recebidos os autos
19/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
12/09/2023 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 00:20

Recebidos os autos
11/09/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:26

Juntada de Petição de réplica
31/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:36

Decorrido prazo de ELIAS GERALDO PEREIRA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:53

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:44

Recebidos os autos
07/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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