08/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 19:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:53

Recebidos os autos
15/08/2025 19:53

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/07/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:07

Recebidos os autos
14/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 09:11

Recebidos os autos
06/06/2025 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:59

Recebidos os autos
22/04/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:35

Recebidos os autos
28/02/2025 11:35

Outras decisões
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 22:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:24

Recebidos os autos
18/12/2024 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 08:15

Juntada de consulta sisbajud
24/09/2024 07:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:33

Recebidos os autos
09/09/2024 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0720751-94.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES EXECUTADO: SERGIO ELIAS ALVES FRANCA, ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA Decisão Interlocutória Ao que tudo indica, não há viabilidade econômica para o exequente no leilão judicial, por força do art. 891, parágrafo único, do CPC.

O saldo devedor do imóvel absorverá a totalidade do valor da arrematação em virtude da preferência legal, sem possibilidades de crédito para o exequente.

Nesse sentido, esclareça o credor o pedido ID 206687436, no prazo de 10 (dez) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 10:24

Recebidos os autos
13/08/2024 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720751-94.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES EXECUTADO: SERGIO ELIAS ALVES FRANCA, ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista às partes acerca da manifestação da Caixa Econômica Federal (ID 205514145 e anexos), pelo prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 15:33:15.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
26/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:57

Recebidos os autos
04/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:05

Recebidos os autos
07/06/2024 08:05

Outras decisões
09/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0720751-94.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES EXECUTADO: SERGIO ELIAS ALVES FRANCA, ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA Decisão Interlocutória Defiro o pedido formulado na petição de ID 192510443 e concedo 10 dias à parte exequente para que comprove a averbação da penhora na matrícula do imóvel.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 08:33

Recebidos os autos
19/04/2024 08:33

Deferido o pedido de MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - CPF: *33.***.*19-17 (EXEQUENTE).
09/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0720751-94.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES EXECUTADO: SERGIO ELIAS ALVES FRANCA, ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA Decisão Interlocutória O imóvel indicado à penhora está gravado de alienação fiduciária à Caixa Econômica Federal (ID 166076731).

Assim, DEFIRO A PENHORA SOBRE OS DIREITOS AQUISITIVOS dos executados SERGIO ELIAS ALVES FRANCA e ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA sobre o bem: Lote 11, Quadra VI – Loteamento Bosque Santa Cecília – Feira de Santana/BA, matrícula n.º 30.722 perante o 2º Ofício do Registro de Imóveis e Hipoteca de Feira de Santana/BA (certidão de ônus ID 166076731).

Salienta-se, por oportuno, que a penhora de direitos aquisitivos do devedor fiduciante, em contrato aquisição de imóvel com garantia de alienação fiduciária, incide sobre o direito à futura aquisição do próprio bem, caso o financiamento venha a ser quitado.

Não se trata de penhora de crédito, pois o devedor fiduciante, mesmo estando em dia no pagamento das prestações, não é ainda credor de qualquer valor em face da instituição financeira, mas sim devedor.

Não se trata também da penhora do próprio imóvel, mas do direito à sua futura aquisição.

Confiro à presente decisão FORÇA DE TERMO DE PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS, que deverá ser apresentado pelos exequentes para averbação ao registro competente, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros.

Desde já ficam os exequentes intimados a comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de desconstituição da constrição.

A avaliação só será determinada quando a penhora dos direitos aquisitivos for convertida em penhora do próprio imóvel, com a quitação do financiamento, pois somente nesse momento poderá ser realizada a hasta pública.

Ficam os executados constituídos fiéis depositários do bem, nos termos da lei.

Intimem-se os executados da penhora, por meio do patrono por eles constituído, bem como o credor fiduciário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2024 18:03

Recebidos os autos
18/02/2024 18:03

Deferido o pedido de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - CPF: *85.***.*78-15 (EXEQUENTE) e MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - CPF: *33.***.*19-17 (EXEQUENTE).
01/02/2024 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720751-94.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES EXECUTADO: SERGIO ELIAS ALVES FRANCA, ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista aos exequentes para que tomem conhecimento da manifestação da Caixa Econômica Federal (ID 181713055 e anexos), no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 15:32:07.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
13/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 03:20

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0720751-94.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES EXECUTADO: SERGIO ELIAS ALVES FRANCA, ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA Decisão Interlocutória Tendo em vista o pedido contido no ofício ID 169092382, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que se manifeste acerca do pedido de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel ID 166076731, bem como apresente o saldo devedor do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo, oficie-se à TERRACAP para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se existe algum saldo remanescente a receber pelas parcelas pagas do imóvel de matrícula n. 41038 do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF, que foi vendido para o Sr.

Jesus Elias de França na época pelos executados.

Confiro à presente força de ofício para os fins pertinentes.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:56

Recebidos os autos
02/10/2023 11:56

Outras decisões
11/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 17:36

Recebidos os autos
28/08/2023 17:36

Outras decisões
21/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
07/08/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 14:31

Expedição de Ofício.
03/08/2023 14:31

Expedição de Ofício.
03/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 21:38

Recebidos os autos
01/08/2023 21:38

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:29

Recebidos os autos
26/07/2023 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:39

Juntada de Certidão
13/07/2023 07:24

Expedição de Ofício.
11/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:33

Recebidos os autos
06/07/2023 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/06/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/06/2023 21:14

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:53

Recebidos os autos
25/05/2023 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/05/2023 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:59

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:14

Recebidos os autos
12/05/2023 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 17:26

Juntada de consulta renajud
09/05/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:59

Recebidos os autos
08/05/2023 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2023 13:15

Juntada de Ofício
19/04/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
09/04/2023 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 16:28

Expedição de Ofício.
23/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:40

Recebidos os autos
21/03/2023 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/03/2023 15:40

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 18:37

Expedição de Mandado.
02/02/2023 13:43

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 30/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 01:25

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 15:28

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 13:17

Recebidos os autos
28/11/2022 13:17

Decisão interlocutória - deferimento
01/11/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 16:46

Recebidos os autos
10/10/2022 16:46

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 09:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/09/2022 21:10

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 30/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 24/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 20:11

Juntada de Certidão
23/08/2022 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 17:07

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
08/08/2022 21:19

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:37

Juntada de Certidão
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
06/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 15:39

Recebidos os autos
04/08/2022 15:39

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES em 08/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2022 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 09:54

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:39

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2022 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 16:28

Recebidos os autos
20/06/2022 16:28

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 21:24

Recebidos os autos
07/06/2022 21:24

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/06/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 18:21

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:13

Recebidos os autos
03/06/2022 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2022 16:25

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 09:22

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
01/05/2022 16:45

Recebidos os autos
01/05/2022 16:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/03/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/03/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 17:34

Recebidos os autos
25/02/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 11:37

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/02/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 17:12

Recebidos os autos
04/02/2022 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/02/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:06

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
26/01/2022 15:06

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 16:12

Recebidos os autos
24/01/2022 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/01/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:14

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 16:26

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 07/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:46

Recebidos os autos
01/12/2021 14:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/11/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/11/2021 15:39

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:14

Publicado Certidão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 18:54

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 14:01

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 20:50

Expedição de Termo.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 17:22

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 17:33

Recebidos os autos
10/11/2021 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 04/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/11/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 21:07

Recebidos os autos
20/10/2021 21:07

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/10/2021 15:00

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 18:38

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:44

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 13:32

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:00

Recebidos os autos
03/09/2021 11:00

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
31/08/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 12:19

Juntada de Certidão
21/08/2021 20:28

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:41

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:20

Juntada de Certidão
12/08/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 09:44

Expedição de Certidão.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 02/08/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 11:31

Recebidos os autos
08/07/2021 11:31

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/06/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 19:29

Recebidos os autos
22/06/2021 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/06/2021 16:12

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 17/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 09:12

Recebidos os autos
08/06/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/06/2021 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2021 16:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 11/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 12:21

Recebidos os autos
11/01/2021 12:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/12/2020 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/12/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:56

Publicado Certidão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:54

Publicado Decisão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:54

Publicado Decisão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 13:15

Juntada de Certidão
24/11/2020 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2020 17:24

Recebidos os autos
24/11/2020 17:24

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2020 16:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/11/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 14:15

Juntada de Certidão
03/11/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:56

Publicado Certidão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 20:18

Juntada de Certidão
27/10/2020 12:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2020 09:07

Juntada de Certidão
06/10/2020 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2020.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 14:46

Recebidos os autos
01/10/2020 14:46

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2020 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/09/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 15:28

Juntada de Certidão
22/09/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 17:14

Expedição de Certidão.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS ALVES FRANCA em 10/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:37

Juntada de Certidão
16/08/2020 20:45

Recebidos os autos
16/08/2020 20:45

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2020 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/08/2020 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 18:23

Recebidos os autos
10/07/2020 18:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 10/07/2020.
10/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/07/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 14:36

Recebidos os autos
08/07/2020 14:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2020 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/07/2020 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Emenda à Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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