12/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 11:48

Expedição de Mandado.
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707636-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação (ID 248353654).

Descadastre-se o Dr.

Mozart dos Santos Barreto, OAB/DF 15.666-A, pela parte autora.

Sem prejuízo, intime-se o autor, pela via postal, para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo definitivo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2025 18:10

Recebidos os autos
09/09/2025 18:09

Outras decisões
03/09/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
01/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 17:39

Recebidos os autos
04/04/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 14:57

Transitado em Julgado em 02/04/2025
06/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 13:14

Recebidos os autos
13/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2024 02:48

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:24

Recebidos os autos
29/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:58

Recebidos os autos
07/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:58

Outras decisões
07/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:33

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0707636-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA Objeto: Citação de REGINALDO VIEIRA DE SOUSA - CPF: *66.***.*40-88.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/09/2024 15:55

Expedição de Edital.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707636-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se o réu, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2024 18:38

Recebidos os autos
04/09/2024 18:38

Outras decisões
27/08/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/07/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 16:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707636-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão à Curadoria Especial de Ausentes quanto à argüição de nulidade (ID Num. 199548241).

Desta forma, considerando que o endereço informado pela parte autora no item “c” da petição de ID Num. 162441738 se encontra incompleto, pois faltou o número da rua, conforme pesquisa realizada por este Juízo de ID Num. 157479467 - Pág. 2, DECLARO a nulidade da citação editalícia (ID Num. 193269204).

Renove-se, pois, a citação, no endereço localizado na R RIO MEIO 58, JD PATRICIA, BAIRRO, CEP: 83420000, QUATRO BARRAS/PR.

Intimem-se, inclusive pessoalmente a Curadoria Especial, via sistema. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/07/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 18:52

Recebidos os autos
16/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:52

Outras decisões
05/07/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2024 17:22

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 22:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:00

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:53

Publicado Edital em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:02

Expedição de Edital.
11/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:43

Recebidos os autos
08/04/2024 18:43

Outras decisões
01/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:46

Recebidos os autos
16/02/2024 14:46

Outras decisões
06/02/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:27

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707636-98.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS Requerido: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 183888702), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 13:10:21.

UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório
19/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:43

Expedição de Carta.
13/01/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707636-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória para citação no endereço indicado na petição de ID Num. 182250111, devendo a parte autora providenciar sua distribuição.

Atente-se, ainda, a parte autora para o fato de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do art. 261, § 2º, do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/01/2024 18:33

Recebidos os autos
10/01/2024 18:33

Outras decisões
18/12/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:08

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 19:09

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:54

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:48

Recebidos os autos
29/09/2023 17:48

Outras decisões
25/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:42

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:47

Recebidos os autos
07/08/2023 18:47

Outras decisões
03/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
29/07/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/07/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/07/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:05

Recebidos os autos
04/05/2023 18:04

Outras decisões
20/04/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:01

Recebidos os autos
31/03/2023 19:01

Outras decisões
31/03/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
30/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
26/03/2023 04:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/03/2023 01:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS em 22/03/2023 23:59.
02/03/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 17:22

Expedição de Mandado.
01/03/2023 03:40

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:20

Recebidos os autos
24/02/2023 16:20

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS - CNPJ: 18.***.***/0001-29 (AUTOR)
22/02/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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