11/10/2024 20:30

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 14:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
13/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713589-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INES SOARES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 10 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
10/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:05

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 16:54

Recebidos os autos
10/01/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 11:20

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA INES SOARES BARBOSA em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:55

Recebidos os autos
22/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:31

Recebidos os autos
23/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:23

Recebidos os autos
29/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 18:15

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 18:15

Desentranhado o documento
07/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:06

Recebidos os autos
29/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
12/06/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:58

Expedição de Certidão.
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
25/05/2023 18:29

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 20:49

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
24/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:16

Recebidos os autos
21/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:16

Outras decisões
15/03/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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