19/09/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELY ESTEVES ALVES em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0775605-85.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Tendo em vista o(s) Demonstrativo(s) de Cálculo, nos termos da Portaria 03/2022 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE intimada(s) para pagar(em) as custas finais do processo, no valor de R$36,66, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 101, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) de que deverá(ão) emitir a Guia de Custas Judiciais no sítio deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) para pagamento.

Caso necessite(m), o Setor de Custas e Arrecadação funciona no Posto de Apoio Judiciário do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, Térreo, das 12 às 17h30.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante, a fim de que seja efetivada a baixa da(s) parte(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024, 15:32:28.

MARTA SILVA BALIEIRO DIRETORA DE SECRETARIA
04/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:29

Recebidos os autos
04/09/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
04/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2024 02:25

Publicado Edital em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SEGREDO DE JUSTIÇA NÚMERO DO PROCESSO: 0775605-85.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: TERESA MARIA ARAUJO ALVES REQUERIDO: ELY ESTEVES ALVES O(A) Dr(a.) ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0775605-85.2023.8.07.0016, ajuizada por TERESA MARIA ARAUJO ALVES, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de ELY ESTEVES ALVES (CPF: *56.***.*01-72), por ser portador(a) de Alzheimer, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): TERESA MARIA ARAUJO ALVES (CPF: *65.***.*15-87), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 18 de julho de 2024, 11:52:11.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELY ESTEVES ALVES em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:31

Publicado Edital em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ELY ESTEVES ALVES em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:59

Juntada de Ofício
26/07/2024 02:30

Publicado Edital em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SEGREDO DE JUSTIÇA NÚMERO DO PROCESSO: 0775605-85.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: TERESA MARIA ARAUJO ALVES REQUERIDO: ELY ESTEVES ALVES O(A) Dr(a.) ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0775605-85.2023.8.07.0016, ajuizada por TERESA MARIA ARAUJO ALVES, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de ELY ESTEVES ALVES (CPF: *56.***.*01-72), por ser portador(a) de Alzheimer, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): TERESA MARIA ARAUJO ALVES (CPF: *65.***.*15-87), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 18 de julho de 2024, 11:52:11.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
23/07/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:09

Expedição de Edital.
17/07/2024 03:52

Decorrido prazo de ELY ESTEVES ALVES em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:15

Juntada de Ofício
02/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:34

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de TERESA MARIA ARAUJO ALVES em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 22/04/2024.
21/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 17:34

Expedição de Termo.
16/04/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 15:06

Recebidos os autos
15/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
13/04/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/04/2024 17:01

Recebidos os autos
02/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/04/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
31/03/2024 17:06

Juntada de Petição de impugnação
31/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0775605-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Trata-se de ação de interdição.

Verifica-se que não foi possível a citação do requerido, tendo em vista que demonstrou não ter condições de compreender o ato, conforme certidão de ID 185837663.

Acolhendo a manifestação ministerial de ID 189310704, nomeio um dos defensores públicos do Distrito Federal para o exercício da curadoria especial, com fundamento no arts. 72 e 752, § 3º do CPC.

Fica dispensada a realização da audiência de entrevista.

Remetam-se os autos à Defensoria Pública pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Fica a curadora intimada para apresentar relatório médico, firmado pela equipe médica que acompanha o curatelando, retratando as suas atuais condições, com respostas aos quesitos de ID 183434653, no prazo de 30 (trinta) dias.

Deverá, ainda, acostar, no prazo de 5 (cinco) dias, o termo de compromisso de ID 185457479, devidamente assinado. À Secretaria para cadastramento da curadoria especial em favor do interditando e preparação do ato de comunicação.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
14/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:12

Recebidos os autos
12/03/2024 18:12

Outras decisões
12/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/03/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de TERESA MARIA ARAUJO ALVES em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de TERESA MARIA ARAUJO ALVES em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/02/2024 15:34

Juntada de Ofício
06/02/2024 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 13:41

Expedição de Termo.
02/02/2024 12:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:58

Expedição de Mandado.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, em vista do parecer do Ministério Público e, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência incidental para conceder à TERESA MARIA ARAUJO ALVES, portadora do CPF n. *65.***.*15-87, a curatela provisória do interditando, ELY ESTEVES ALVES, portador do CPF n. *56.***.*01-72.

A curadora atuará quanto à prática de atos negociais, patrimoniais e concernentes ao tratamento de saúde do requerido.

Expeça-se termo de curatela provisória.

Fica a curadora provisória advertida de que a alienação de bens do curatelado depende de prévia autorização deste juízo.

Dou à presente decisão força de manado de averbação e ofício de encaminhamento, o que dispensa a expedição de ofício e/ou mandado de averbação.

Se o caso, nos termos do §2º, do artigo 3º do Provimento Geral da Corregedoria.

Dou à presente decisão força de ofício à ANOREG; à Junta Comercial e ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Reg.

Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília (Cartório Marcelo Ribas), informando da presente decisão.

Expeça-se mandado citação e verificação para que o Oficial de Justiça certifique sua impressão sobre o estado psíquico e físico do interditando e se possui condições de comparecer à audiência.

Caso verifique a capacidade do interditando, proceda-se à sua citação.

Oportunamente será verificada eventual necessidade de nomeação de curador especial e de realização de entrevista.

Por fim, fica a requerente intimada para atender às solicitações constantes na manifestação ministerial de ID 183434652, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.
30/01/2024 18:38

Recebidos os autos
30/01/2024 18:38

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0775605-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, esclareça a parte autora se a única filha do demandado concorda com a interdição e nomeação da autora como curadora, vindo aos autos declaração expressa nesse sentido, em caso de concordância, com firma reconhecida.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
15/01/2024 17:30

Recebidos os autos
15/01/2024 17:30

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/01/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 15:14

Recebidos os autos
08/01/2024 15:14

Determinada a emenda à inicial
21/12/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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