11/09/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:12

Processo Desarquivado
09/09/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707026-82.2023.8.07.0017 CERTIDÃO Nos termos da portaria 2/2024 deste juízo e em cumprimento à sentença retro, ficam as partes intimadas para o pagamento das custas finais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Em seguida, havendo quitação ou não, arquive-se. documento datado e assinado eletronicamente.
26/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:59

Recebidos os autos
25/08/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
25/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 18:50

Recebidos os autos
20/08/2025 18:50

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2025 17:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JBS S/A em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707026-82.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JBS S/A EXECUTADO: EMPORIUM COMERCIO E VARIEDADES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido liminar de arresto enquadra-se na hipótese de tutela de urgência de natureza cautelar prevista no art. 301 do CPC, devendo ser concedido apenas quando demonstrados, à luz da regra geral prevista no caput do art. 300, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso em análise, a parte autora fundamentou o pedido sob a alegação de que, após várias diligências, o executado não foi encontrado.

Não há, todavia, notícia nos autos de que a parte executada esteja passando por dificuldade financeira que a impossibilite de arcar com os débitos ora executados ou indícios de que pretende se esquivar da obrigação.

Dessa forma, reputo ausente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Ante o exposto, não atendidos os pressupostos legais, INDEFIRO o pedido de arresto dos ativos do executado.

Intime-se o exequente para que instrua os autos com comprovante de CNPJ e última alteração contratual da empresa executada, ante a notícia do falecimento da sua representante legal, conforme certidão de ID 221974293.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de junho de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
18/06/2025 19:03

Recebidos os autos
18/06/2025 19:03

Indeferido o pedido de JBS S/A - CNPJ: 02.***.***/0379-18 (EXEQUENTE)
12/03/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:45

Recebidos os autos
09/12/2024 13:45

Deferido o pedido de JBS S/A - CNPJ: 02.***.***/0379-18 (EXEQUENTE).
02/10/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707026-82.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.2/2024, esgotados todos os endereços, fica a parte exequente intimada para indicar o paradeiro da parte citanda ou, caso desconheça essa informação, para promover o andamento do processo com o pedido para citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
24/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707026-82.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JBS S/A EXECUTADO: EMPORIUM COMERCIO E VARIEDADES LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução dos Avisos de Recebimento referente a EMPORIUM COMERCIO E VARIEDADES LTDA, com a informação MUDOU-SE.

Nos termos da Portaria n.2/2024, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias quanto à(s) diligência(s) não cumprida(s), sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/08/2024 15:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/08/2024 08:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2024 05:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/08/2024 05:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/08/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 18:02

Desentranhado o documento
16/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 18:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/05/2024 12:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 20:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
31/03/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/03/2024 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 05:42

Decorrido prazo de JBS S/A em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707026-82.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JBS S/A EXECUTADO: EMPORIUM COMERCIO E VARIEDADES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita).

O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência.

Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço.

Fica desde já advertido que deve consultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746.

A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual.

Documento datado e assinado automaticamente.
14/12/2023 11:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 04:01

Decorrido prazo de EMPORIUM COMERCIO E VARIEDADES LTDA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/11/2023 10:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 17:31

Recebidos os autos
18/10/2023 17:31

Recebida a emenda à inicial
20/09/2023 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/09/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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