26/03/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:45

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARAL em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:13

Denegado o Habeas Corpus a JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARAL (PACIENTE)
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARAL em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0749794-74.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARAL IMPETRANTE: WILMONDES DE CARVALHO VIANA AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 2ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
15/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:56

Recebidos os autos
02/01/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/12/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de WILMONDES DE CARVALHO VIANA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARAL em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:27

Recebidos os autos
27/11/2023 08:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:00

Recebidos os autos
23/11/2023 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/11/2023 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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