15/02/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:31

Transitado em Julgado em 09/02/2024
15/02/2024 17:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/02/2024 23:59.
19/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
19/12/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:09

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
15/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 10:29

Recebidos os autos
04/12/2023 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
04/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:22

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:49

Recebidos os autos
27/11/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
24/11/2023 13:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/11/2023 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:19

Conhecido o recurso de WILSON SPINDOLA JUNIOR - CPF: *75.***.*50-04 (AGRAVANTE) e provido
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:19

Recebidos os autos
25/09/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
25/09/2023 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:53

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/09/2023 11:38

Recebidos os autos
06/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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