09/02/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 11:25

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700946-32.2023.8.07.0008 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ITALO RICARDO DE SOUSA BORGES SENTENÇA Cuida a espécie de IP, pelo qual se imputa ao indiciado a prática, em tese, do crime de exercício arbitrário das próprias razões.

O representante do Ministério Público, ao verificar que a vítima se retratou da representação, manifestou-se pelo arquivamento do feito.

Assim, ausente a condição de procedibilidade, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento do feito, a teor do art. 395, II, do Código de Processo Penal.

Dê-se vista ao MP, via sistema.

Transitada em julgado, cadastre-se em eventos criminais do PJE e, após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
17/01/2024 17:55

Recebidos os autos
17/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/11/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:40

Recebidos os autos
06/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/10/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
05/10/2023 19:04

Sessão Restaurativa cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
05/10/2023 19:03

Juntada de intimação
05/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
15/09/2023 22:01

Expedição de Mandado.
15/09/2023 21:53

Expedição de Mandado.
15/09/2023 21:45

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:01

Recebidos os autos
09/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
31/07/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
07/07/2023 18:32

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:23

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
09/06/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
26/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:28

Recebidos os autos
24/05/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
03/05/2023 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 08:25

Recebidos os autos
08/04/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/03/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:43

Recebidos os autos
20/03/2023 19:43

Declarada incompetência
20/03/2023 19:43

Determinado o Arquivamento
06/03/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
06/03/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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