25/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:23

Recebidos os autos
20/08/2025 17:23

Deferido o pedido de ERISON JAMIL ABDALA - CPF: *13.***.*49-06 (EXEQUENTE).
07/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:50

Recebidos os autos
24/06/2025 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de EDSON CORREIA QUEIROZ em 23/05/2025 23:59.
03/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:03

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 17:31

Recebidos os autos
17/02/2025 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/02/2025 14:58

Processo Desarquivado
17/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:54

Transitado em Julgado em 22/01/2025
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de EDSON CORREIA QUEIROZ em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 16:44

Recebidos os autos
08/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:18

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
28/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 23:39

Recebidos os autos
25/10/2024 23:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
23/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Da ação de despejo - autos 0711030-75.2021.8.07.0004.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o espólio de espólio de EDSON CORREIA QUEIROZ, ao pagamento: i) dos aluguéis vencidos nos meses de fevereiro a abril/2021, no valor histórico, cada um, de R$ 1.700,00, bem como no mês de maio/2021, no valor proporcional de R$ 1.586,66 (R$ 1.700,00/30*28), com correção monetária pelo IPCA e, nos termos do contrato, juros de mora 1% e multa de 10%, além de honorários contratuais de 20%; ii) valor de R$ 268,18 referente ao IPTU, com correção monetária e juros de mora pela SELIC desde 05/08/2021.

Ainda, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC, quanto às despesas do imóvel a partir do óbito do locatário (04/05/2021), em relação ao espólio réu.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor e o espólio ao pagamento das despesas processuais.

Quanto aos honorários advocatícios, condeno espólio ao pagamento deles em favor do patrono do autor, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação; condeno autor ao pagamento deles em favor do patrono do espólio e da Defensoria Pública, na condição de Curadora Especial, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido, isto é, a diferença atualizada entre o valor da causa e o valor da condenação, sendo 1/3 para cada um dos requeridos.

Sem condenação em relação ao réu JOAQUIM em razão da não apresentação de contestação.

As condenações mencionadas estão fundadas no art. 85, 2º, do CPC.

Da consignação em pagamento – autos 0707428-76.2021.8.07.0004.

Ante o exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em vista da ilegitimidade passiva do réu.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
30/09/2024 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
23/09/2024 15:19

Recebidos os autos
23/09/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 13:18

Recebidos os autos
02/05/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:29

Recebidos os autos
08/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/02/2024 06:59

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de ERISON JAMIL ABDALA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de EDSON CORREIA QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711030-75.2021.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ERISON JAMIL ABDALA REQUERIDO ESPÓLIO DE: EDSON CORREIA QUEIROZ REQUERIDO: JUAREZ MARROCOS, JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DOS SANTOS CORREA QUEIROZ CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora.

Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Prazo: 5 dias úteis.

No mesmo prazo, ficam ainda as partes INTIMADAS a informar se têm interesse na designação de audiência de conciliação.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2023 12:34:22.

ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral
19/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo de ERISON JAMIL ABDALA em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 22:45

Expedição de Certidão.
10/04/2023 22:42

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS CORREA QUEIROZ em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 23:29

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 14:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 20:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de ERISON JAMIL ABDALA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:35

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
28/09/2022 23:37

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:51

Recebidos os autos
13/07/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/06/2022 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de EDSON CORREIA QUEIROZ em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de ERISON JAMIL ABDALA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:40

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:06

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 08:55

Recebidos os autos
18/05/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/05/2022 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2022 09:12

Recebidos os autos
17/05/2022 09:12

Declarada incompetência
17/05/2022 09:12

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2022 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2022 09:26

Recebidos os autos
13/05/2022 21:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de JUAREZ MARROCOS em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:36

Decorrido prazo de JUAREZ MARROCOS em 16/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de EDSON CORREIA QUEIROZ em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/02/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 15:43

Recebidos os autos
01/02/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/02/2022 11:33

Expedição de Certidão.
01/02/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ERISON JAMIL ABDALA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ERISON JAMIL ABDALA em 28/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 00:26

Publicado Edital em 24/01/2022.
22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:25

Publicado Edital em 21/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 16:45

Expedição de Edital.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
05/01/2022 07:54

Recebidos os autos
05/01/2022 07:54

Decisão interlocutória - deferimento
27/12/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/12/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 17:10

Expedição de Certidão.
14/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 16:45

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:46

Recebidos os autos
07/12/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/12/2021 12:20

Expedição de Certidão.
01/12/2021 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:30

Expedição de Mandado.
13/11/2021 07:25

Recebidos os autos
13/11/2021 07:25

Deferido o pedido de
10/11/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/11/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
05/11/2021 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 09:03

Expedição de Certidão.
02/11/2021 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2021 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 17:10

Recebidos os autos
19/10/2021 17:10

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 21:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/10/2021 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 19:23

Recebidos os autos
08/10/2021 19:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2021 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/10/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700971-88.2022.8.07.0005

Alan Silva Santana

Castro e Araujo Empreendimentos LTDA

Advogado: Antonio Henrique dos Reis Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0743789-33.2023.8.07.0001

Marcus Vinicius Ribeiro e Silva

Ocupante do Imovel

Advogado: Caroline Iris Pantoja Williams

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0713342-87.2022.8.07.0004

Condominio Flex Gama

Jose Carlos de Oliveira

Advogado: Leonardo de Miranda Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0726276-52.2023.8.07.0001

Alexandre Bezerra Pinheiro

Raildo Ribeiro Amaral

Advogado: Romulo Sulz Gonsalves Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0754056-67.2023.8.07.0000

Amauri Jose Lara

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 17:21

Exibir Processo