24/06/2025 19:50

Desapensado do processo #Oculto#
24/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:08

Recebidos os autos
21/02/2024 13:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
20/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
20/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:17

Publicado Edital em 22/01/2024.
20/01/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0700014-31.2024.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JULIO CESAR BERNARDES DE SOUSA Inquérito n. 01/2024 da 02ª DPDF EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0700014-31.2024.8.07.0001, em que é réu JULIO CESAR BERNARDES DE SOUSA, brasileiro, nascido em 14/02/2000, em Brasília/DF, filho de César Bernardes de Sousa e Benedita Maria Pontes de Sousa, RG nº 3.686.011 - SSP/DF, CPF nº *76.***.*43-16, denunciado como incurso no art. 155, caput, do Código Penal.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e INTIMA-O para apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7526, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, ROGERIO MOREIRA CAVALCANTE, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
18/01/2024 16:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:34

Recebidos os autos
15/01/2024 13:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/01/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
11/01/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
09/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
05/01/2024 19:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/01/2024 20:32

Expedição de Alvará de Soltura .
03/01/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 10:43

Expedição de Ofício.
03/01/2024 10:42

Juntada de Certidão - sepsi
03/01/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
03/01/2024 10:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/01/2024 10:19

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/01/2024 10:15

Juntada de gravação de audiência
03/01/2024 10:12

Juntada de gravação de audiência
02/01/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
02/01/2024 18:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/01/2024 09:50

Juntada de laudo
01/01/2024 19:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/01/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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