27/07/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Assim, ciente do resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto pelos autores (Processo nº 0714625-89.2024.8.07.0000), determino o retorno do feito à suspensão, em razão do sobrestamento decorrente da afetação do Tema 1.290, do Supremo Tribunal Federal, nos termos da decisão de ID 192256556 e ID 193799517.

I.
18/07/2024 16:37

Recebidos os autos
18/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
15/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2024 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2024 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, MANTENHO a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Por outro lado, observo que, independentemente de ao recurso ter sido atribuído efeito suspensivo ou não, a cautela recomenda que não haja a remessa imediata dos autos à Comarca de Itaberaí-GO, pois ainda é possível a modificação da decisão agravada.

Ante o exposto, determino a suspensão do presente processo até que haja decisão definitiva em sede de agravo de instrumento (Processo nº 0714625-89.2024.8.07.0000).

Aguarde-se o julgamento da segunda instância acerca da competência territorial.

Feito, suspenda-se novamente a tramitação da demanda, em razão do sobrestamento decorrente da afetação do Tema 1.290, do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão de ID 192256556.

I.
18/04/2024 17:42

Recebidos os autos
18/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2024 08:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:30

Recebidos os autos
05/04/2024 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO a alegação de incompetência territorial formulada pelo réu e, consequentemente, determino a remessa dos autos ao Juízo competente da Comarca de Itaberaí-GO.

Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos.

I.
16/03/2024 18:15

Recebidos os autos
16/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 18:15

Acolhida a exceção de Incompetência
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:32

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749225-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONINO CESAR DE MORAIS BATISTA, LEONOR CESAR DE MORAIS BATISTA, VANIA CEZAR DE MORAIS REQUERENTE: DOLORES CESAR DE MORAIS BATISTA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 5 de janeiro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
05/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:19

Recebidos os autos
05/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:19

Outras decisões
30/11/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/11/2023 09:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
30/11/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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