TJDFT - 0706589-26.2022.8.07.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706589-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS SOARES DA SILVEIRA ROSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No acordo homologado pelo Juízo em sentença que pôs fim à execução, as partes estabeleceram, dentre outras avenças, a seguinte: “A importância de R$ 7.327,25 (sete mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) foi penhorada na conta da parte ré, Brasilseg Companhia de Seguros, e as partes requerem que haja a imediata liberação do valor bloqueado em favor da Seguradora Brasilseg Companhia de Seguros.” Intimadas a se manifestarem quanto à quantia sobejante na conta judicial, que perfaz R$ 7.327,25 (valor nominal), a executada Brasilseg informou que o valor lhe deve ser restituído (ID 196470484), com o que aquiesceu a exequente (ID 198069668).
Em face dos termos da transação homologada e da concordância das partes, promova-se a transferência de toda a quantia remanescente na conta judicial (valor depositado mais acréscimos legais) em favor da Brasilseg Companhia de Seguros, observando-se os dados bancários fornecidos na petição de ID 196470484.
Feito isso, arquivem-se. (datado e assinado eletronicamente) 10 -
23/05/2024 03:22
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 03:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2024 23:59.
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13/05/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 02:47
Publicado Despacho em 03/05/2024.
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02/05/2024 17:28
Transitado em Julgado em 28/06/2023
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02/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706589-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS SOARES DA SILVEIRA ROSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Conforme o extrato anexado ao ID 193325123, remanesce na conta judicial a quantia de R$ 7.327,25, que, atualizada, perfaz, atualmente, R$ 8.215,43.
Intimem-se as partes para que informem a destinação a ser dada aos valores que ainda permanecem na conta judicial, à luz do acordo que celebraram e foi homologado pelo Juízo.
Prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10 -
29/04/2024 18:36
Recebidos os autos
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29/04/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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15/04/2024 16:20
Juntada de Certidão
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15/04/2024 05:26
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 05:26
Juntada de Alvará de levantamento
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11/04/2024 14:49
Juntada de Certidão
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09/04/2024 03:53
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 08/04/2024 23:59.
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03/04/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 18:10
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 04:27
Decorrido prazo de PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSA em 18/03/2024 23:59.
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16/03/2024 04:07
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 04:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
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26/02/2024 02:45
Publicado Decisão em 26/02/2024.
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24/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706589-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS SOARES DA SILVEIRA ROSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobeja na conta judicial vinculada a este processo a quantia de R$ 7.327,25, que a executada BrasilSeg Companhia de Seguros requer lhe seja transferida (ID 184526217).
A parte exequente não se pronunciou (ID 185711619).
Decido.
A sentença de ID 160670368, que homologou o acordo celebrado entre as partes e extinguiu o cumprimento de sentença, determinou a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD em favor dos respectivos titulares, em atenção à cláusula 2 do termo de ID 158497166.
Extrai-se do detalhamento de ID 156582140 que os valores ainda remanescentes na conta judicial advieram do bloqueio das contas bancárias da BrasilSeg.
Assim, nos termos da transação firmada entre as partes e da sentença que a homologou, expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 7.327,25, mais acréscimos legais proporcionais, em favor da executada BrasilSeg Companhia de Seguros.
Intimem-se.
Após, arquivem-se. (datado e assinado eletronicamente) 10 -
22/02/2024 15:49
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 15:49
Deferido o pedido de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.***.***/0001-43 (EXECUTADO).
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05/02/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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05/02/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
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03/02/2024 04:22
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 02/02/2024 23:59.
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02/02/2024 04:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:49
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706589-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS SOARES DA SILVEIRA ROSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto extrato da conta vinculada aos presentes autos.
De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 dias.
Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
ANA PAULA FERNANDES MARTINS -
24/01/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 03:52
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 23/01/2024 23:59.
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23/01/2024 14:45
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 07:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/01/2024 23:59.
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18/12/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 22:42
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 15:52
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
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30/11/2023 15:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/11/2023 15:19
Juntada de Certidão
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29/11/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:51
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 13:58
Recebidos os autos
-
22/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:57
Outras decisões
-
06/11/2023 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
04/11/2023 04:38
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 03/11/2023 23:59.
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03/11/2023 23:29
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:49
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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06/10/2023 11:12
Recebidos os autos
-
06/10/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:12
Outras decisões
-
03/10/2023 03:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
21/09/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:21
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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08/09/2023 20:16
Recebidos os autos
-
08/09/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
28/08/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 03:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2023 23:59.
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21/08/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/08/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 00:15
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
04/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
02/08/2023 17:54
Recebidos os autos
-
02/08/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:54
Outras decisões
-
19/07/2023 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
18/07/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:35
Publicado Decisão em 03/07/2023.
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02/07/2023 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 16:41
Recebidos os autos
-
29/06/2023 16:41
Outras decisões
-
27/06/2023 01:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
16/06/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 00:27
Publicado Sentença em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 14:06
Recebidos os autos
-
01/06/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:06
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
19/05/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
19/05/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 01:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 01:12
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 18/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 16/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 00:30
Publicado Certidão em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
26/04/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 00:25
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
25/04/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
23/04/2023 16:14
Recebidos os autos
-
23/04/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2023 16:14
Outras decisões
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 01:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
30/03/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 00:48
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
26/03/2023 17:47
Recebidos os autos
-
26/03/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2023 17:47
Deferido o pedido de PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSA - CPF: *89.***.*48-53 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
-
14/03/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
13/03/2023 23:42
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 00:26
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
04/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 15:13
Recebidos os autos
-
02/03/2023 15:13
Outras decisões
-
06/02/2023 22:48
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
03/02/2023 23:31
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 23:26
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 00:26
Publicado Decisão em 27/01/2023.
-
26/01/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
24/01/2023 21:40
Recebidos os autos
-
24/01/2023 21:40
Outras decisões
-
19/01/2023 17:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/11/2022 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
07/11/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSA em 03/11/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/10/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 07:11
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:34
Publicado Certidão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 16:23
Expedição de Ofício.
-
07/10/2022 00:12
Publicado Decisão em 07/10/2022.
-
06/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
04/10/2022 17:24
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/10/2022 16:49
Recebidos os autos
-
04/10/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 16:49
Outras decisões
-
03/10/2022 22:28
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
11/07/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 00:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/07/2022 23:59:59.
-
09/07/2022 00:19
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 08/07/2022 23:59:59.
-
05/07/2022 15:21
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 14:23
Recebidos os autos
-
30/06/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 02:35
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 27/06/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 00:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2022 23:59:59.
-
13/06/2022 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
10/06/2022 17:13
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
10/06/2022 16:49
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 07:17
Publicado Despacho em 08/06/2022.
-
08/06/2022 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
07/06/2022 01:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 01:02
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 06/06/2022 23:59:59.
-
06/06/2022 15:48
Recebidos os autos
-
06/06/2022 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
04/06/2022 19:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
04/06/2022 00:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 07:44
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 18:25
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 00:59
Publicado Certidão em 30/05/2022.
-
28/05/2022 02:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 16:12
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 00:31
Publicado Decisão em 18/05/2022.
-
17/05/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
13/05/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 18:12
Recebidos os autos
-
13/05/2022 18:12
Decisão interlocutória - recebido
-
13/05/2022 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
10/05/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 14:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2022 14:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2022 00:17
Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 29/04/2022 23:59:59.
-
21/04/2022 00:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 01:00
Publicado Decisão em 22/03/2022.
-
22/03/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
19/03/2022 00:05
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 15:54
Recebidos os autos
-
18/03/2022 15:54
Decisão interlocutória - recebido
-
08/03/2022 00:59
Publicado Decisão em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
04/03/2022 19:51
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 10:57
Recebidos os autos
-
04/03/2022 10:57
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
24/02/2022 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
24/02/2022 22:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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