23/05/2024 21:45

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:47

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de SUZANA VILAR DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de KAROLLINE CARDOSO KUHN em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de SARAH MELO MARTINS DA MATA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742447-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO REQUERIDO: MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVAO, RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES, KAROLLINE CARDOSO KUHN, SARAH MELO MARTINS DA MATA, SUZANA VILAR DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por KAROLLINE CARDOSO KUHN em face da sentença de id. 180805717, ao argumento de que há contradição no "decisum", pois o requerente, ora embargado, não comprovou, no decorrer do processo, minimamente o seu direito pleiteado, o que embasaria o seu direito de ação, de modo que restou caracterizado o dano moral contra as requeridas.

Contrarrazões aos embargos de declaração - id. 185681472.

Decido.

Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal.

Não assiste razão à embargante.

A matéria suscitada já foi analisada e objeto do "decisum" proferido, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade.

Com efeito, pretende a embargante a modificação da sentença, com o fito de amoldá-la à sua própria tese, providência que não se insere no escopo teleológico do presente recurso.

Desse modo, deve o embargante manifestar a sua irresignação por meio de recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
13/03/2024 14:35

Recebidos os autos
13/03/2024 14:35

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 04:11

Decorrido prazo de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de SARAH MELO MARTINS DA MATA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de SUZANA VILAR DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742447-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO REQUERIDO: MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVAO, RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES, KAROLLINE CARDOSO KUHN, SARAH MELO MARTINS DA MATA, SUZANA VILAR DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora e requerida Marcelle para, no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
24/01/2024 14:05

Recebidos os autos
24/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/01/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:34

Recebidos os autos
11/12/2023 13:34

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
08/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:17

Recebidos os autos
10/10/2023 18:17

Outras decisões
10/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 07:25

Juntada de Certidão
25/09/2023 22:39

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 22:27

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 22:26

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 22:25

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 21:48

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 08:58

Decorrido prazo de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 14:41

Recebidos os autos
13/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2023 11:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 20:22

Recebidos os autos
09/08/2023 20:22

Indeferido o pedido de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO - CPF: *12.***.*10-10 (REQUERENTE)
09/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
07/08/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 08:11

Recebidos os autos
02/08/2023 08:11

Deferido o pedido de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO - CPF: *12.***.*10-10 (REQUERENTE).
01/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/07/2023 17:20

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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