05/09/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:38

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 13:31

Recebidos os autos
08/08/2025 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:10

Recebidos os autos
02/07/2025 19:10

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
30/06/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742226-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA EXECUTADO: JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 232200443 opostos pela parte exequente contra a decisão de id. 231169490.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Por sua vez, nada a prover quanto ao petitório de id. 235066140, uma vez que a parte executada já se encontra devidamente citada.

Retornem-se os autos à suspensão processual prevista no art. 921, inc.

III e § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/06/2025 13:10

Recebidos os autos
15/06/2025 13:10

Embargos de declaração não acolhidos
14/05/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 12:25

Recebidos os autos
01/04/2025 12:25

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
25/03/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:57

Recebidos os autos
21/08/2024 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/08/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:17

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:17

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742226-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA DECISÃO Esgotadas todas as diligências disponíveis ao Juízo, vias sistemas BACENJUD/SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF, não se logrou localizar qualquer bem penhorável do executado.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Após o prazo suspensivo de 1 ano, os autos deverão ser arquivados na forma do art. 921, § 2º, do CPC, independentemente de nova conclusão, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exeqüente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§3º).

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/07/2024 13:27

Recebidos os autos
05/07/2024 13:26

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
25/06/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:44

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 22:47

Recebidos os autos
11/06/2024 22:47

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
07/06/2024 04:08

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/05/2024 13:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:41

Recebidos os autos
03/05/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 09:41

Outras decisões
15/04/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/04/2024 20:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 19/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742226-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA CERTIDÃO Em cumprimento à Decisão (id Pje 180956569): "(...) intime-se o exequente a indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, trazer também aos autos planilha atualizada do débito. (...)" Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 às 18:50:17 SAMUEL ALVES DA SILVA Servidor Geral
26/02/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 10:40

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742226-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à indisponibilidade do bloqueio de id. 168512686, converto-a em penhora e pagamento. 1.

Determino a transferência do valor depositado judicialmente para conta bancária de titularidade do exequente, a saber: - Banco Bradesco; - Agência 3391 - Conta Corrente 8104-3 2.

Cumprido o item 1, intime-se o exequente a indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, trazer também aos autos planilha atualizada do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/12/2023 15:19

Recebidos os autos
07/12/2023 15:19

Outras decisões
17/11/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 07:16

Juntada de Certidão
02/09/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:44

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:11

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 21:47

Recebidos os autos
07/06/2023 21:47

Deferido em parte o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
02/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/04/2023 11:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2023 10:00

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:41

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:59

Recebidos os autos
04/04/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:59

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR).
24/01/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/01/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:03

Recebidos os autos
19/01/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:03

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/01/2023 16:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 10:33

Recebidos os autos
29/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:33

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/09/2022 18:35

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA em 28/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 23:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 19:04

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:29

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO PACHECO SOUSA em 15/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 11:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/02/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2022 14:28

Recebidos os autos
13/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 14:28

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/02/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2022 11:20

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 15:58

Recebidos os autos
28/01/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 20:51

Expedição de Certidão.
17/12/2021 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 17:33

Recebidos os autos
01/12/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700689-91.2024.8.07.0001

Victor Vinicius Mendes Nolasco

Emplavi Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Daniel Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0724295-28.2023.8.07.0020

Bruno Luis Alves de Melo

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0723059-35.2022.8.07.0001

Lamartine Martins Silva

Uniao Federal

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0718545-45.2023.8.07.0020

Team Dr. Alan Rocha Limitada

Luciana Bezerra dos Santos

Advogado: Ana Carolina Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0701944-87.2024.8.07.0000

Edgar Amaral Silveira

Razor do Brasil LTDA

Advogado: Rafael Pires de Oliveira Attie

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 15:06

Exibir Processo