06/08/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de MARIA LUISA BRITO COSTA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:01

Recebidos os autos
10/07/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:54

Recebidos os autos
14/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de MARIA LUISA BRITO COSTA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 14:33

Desentranhado o documento
23/05/2024 15:38

Recebidos os autos
23/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 07:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:20

Expedição de Alvará.
11/04/2024 18:06

Recebidos os autos
11/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:02

Recebidos os autos
26/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0004236-70.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA LUISA BRITO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Nada a prover quanto ao pedido formulado em ID 182344261, uma vez que é do credor o dever de apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 534).

Ademais, a Contadoria Judicial é órgão auxiliar do juízo (CPC, art. 149), e não da parte.

II – Assim, intime-se a parte exequente a impulsionar o processo, devendo indicar bens à penhora e instruir a petição com a memória de cálculo atualizada, em QUINZE DIAS.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 09:32:11.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
11/03/2024 18:08

Recebidos os autos
11/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2024 08:31

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA LUISA BRITO COSTA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:35

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0004236-70.1993.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA LUISA BRITO COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico n° 10309/93 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0004236-70.1993.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 16:26:32.

SONIA REGINA ALVES MENEZES Diretor de Secretaria
16/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Decisão interlocutória • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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