17/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:12

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIANA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
12/04/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 14:43

Recebidos os autos
21/02/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
21/02/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 08:08

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0753506-72.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIA MARIANA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento, sem pedido de tutela de urgência, interposto pelo DISTRITO FEDERAL, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na execução distribuída sob nº 0021480-89.2005.8.07.0001, pela qual foi indeferido o pedido de expedição de ofício à Receita Federal requisitando cópia das declarações de bens entregues pela executada a partir do ano do ajuizamento da ação executiva.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal (art. 1.019, II, CPC).

Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator AP
10/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:33

Recebidos os autos
19/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
15/12/2023 14:38

Recebidos os autos
15/12/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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