11/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2025 02:44

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:08

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 17:18

Recebidos os autos
05/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2025 16:22

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703221-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALVANY DA CONCEICAO SERRACENA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira (motivo: Conta não encontrada), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
29/08/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703221-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALVANY DA CONCEICAO SERRACENA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
23/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:18

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:31

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:21

Recebidos os autos
06/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:21

Outras decisões
23/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
16/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:28

Expedição de Autorização.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
31/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:37

Recebidos os autos
09/12/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:21

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de DALVANY DA CONCEICAO SERRACENA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/10/2024 10:44

Recebidos os autos
12/10/2024 10:44

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
26/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703221-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALVANY DA CONCEICAO SERRACENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 19:29

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:06

Recebidos os autos
16/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:46

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 03:11

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 10:30

Recebidos os autos
20/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:00

Recebidos os autos
29/04/2024 19:00

Outras decisões
19/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/04/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703221-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANILLO DA CONCEICAO SERRACENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 13:35

Recebidos os autos
13/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:35

Outras decisões
04/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:05

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703221-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALVANY DA CONCEICAO SERRACENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id. 183886189), diverge do disposto da petição inicial, bem como da certidão de nascimento retificada (id 183851101).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703221-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALVANY DA CONCEICAO SERRACENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id. 183886189), diverge do disposto da petição inicial, bem como da certidão de nascimento retificada (id 183851101).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/01/2024 14:08

Recebidos os autos
25/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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