STJ - 0001092-20.2019.8.07.0020

14/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

13/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678415/2024

13/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 678415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

08/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 505757/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0505757 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2012420 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR - Petição Nº 2024/00505757 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2012420

05/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 01/08/2024, para MATHEUS FARRIPAS DA ROCHA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 505757/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2351.

02/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 01/08/2024, para DULCELINA MESSIAS DE OLIVEIRA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 505757/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2351.

02/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 01/08/2024, para JOSE LUIZ MARTINS BEZERRA apresentar resposta à petição n. 505757/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2351.

04/07/2024 16:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 571395/2024

04/07/2024 16:00

Protocolizada Petição 571395/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/07/2024

26/06/2024 16:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 540412/2024

26/06/2024 16:12

Protocolizada Petição 540412/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/06/2024

19/06/2024 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516870/2024

19/06/2024 18:42

Protocolizada Petição 516870/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/06/2024 Petição Nº 505757/2024 -

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 505757/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/06/2024 16:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 505757/2024

17/06/2024 16:23

Protocolizada Petição 505757/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/06/2024

03/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453152/2024

03/06/2024 15:32

Protocolizada Petição 453152/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 1001527/2023 - EDcl no AgRg no

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001527 - EDcl no AgRg no AREsp 2012420 - Publicação prevista para 29/05/2024

22/05/2024 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2024 16:15

Embargos de Declaração de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1001527/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2012420

04/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/10/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1001527/2023

04/10/2023 16:40

Protocolizada Petição 1001527/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

03/10/2023 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997282/2023

03/10/2023 18:17

Protocolizada Petição 997282/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 455154/2022 - AgRg

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455154 - AgRg no AREsp 2012420 - Publicação prevista para 02/10/2023

27/09/2023 14:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/09/2023 14:27

Conhecido o recurso de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 455154/2022 - AgRg no AREsp 2012420

07/12/2022 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522114/2022

17/06/2022 18:51

Protocolizada Petição 522114/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

07/06/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/06/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 486121/2022

07/06/2022 19:14

Protocolizada Petição 486121/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2022

07/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para MATHEUS FARRIPAS DA ROCHA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 455154/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2235.

07/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para DULCELINA MESSIAS DE OLIVEIRA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 455154/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2235.

07/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para JOSE LUIZ MARTINS BEZERRA apresentar resposta à petição n. 455154/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2235.

01/06/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/06/2022 Petição Nº 455154/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

30/05/2022 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 455154/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 18:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455154/2022

30/05/2022 18:26

Protocolizada Petição 455154/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2022

25/05/2022 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442129/2022

25/05/2022 19:24

Protocolizada Petição 442129/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

25/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022 11:30

Conhecido o recurso de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR e não-provido

16/02/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/02/2022 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84110/2022

16/02/2022 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2022 11:45

Protocolizada Petição 84110/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

27/01/2022 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2022 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2022 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 610737 (2020/0228289-0)

24/01/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/11/2021 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS