19/10/2021 21:30

Baixa Definitiva
19/10/2021 21:27

Expedição de Certidão.
19/10/2021 21:25

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:28

Juntada de Certidão
15/12/2020 13:20

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
15/12/2020 13:20

Juntada de Certidão
17/11/2020 13:46

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
17/11/2020 13:46

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:39

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES em 16/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 09/11/2020.
07/11/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
04/11/2020 18:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
04/11/2020 18:49

Recebidos os autos
04/11/2020 18:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
04/11/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2020 13:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/11/2020 13:40

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/11/2020 13:40

Juntada de Certidão
02/11/2020 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 08:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/10/2020 08:59

Juntada de Certidão
13/10/2020 18:58

Juntada de Petição de agravo
21/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 15:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
16/09/2020 15:30

Recebidos os autos
16/09/2020 15:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
16/09/2020 15:30

Recurso Especial não admitido
11/09/2020 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2020 12:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
11/09/2020 10:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
10/09/2020 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2020 02:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 20/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 12:58

Juntada de Certidão
03/08/2020 18:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
03/08/2020 18:50

Expedição de Certidão.
31/07/2020 15:48

Transitado em Julgado em 30/07/2020
31/07/2020 13:10

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 13:10

Decorrido prazo de LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 13:57

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2020 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2020.
09/07/2020 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2020.
09/07/2020 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2020.
08/07/2020 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 19:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 19:40

Recebidos os autos
17/06/2020 22:02

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO GONCALVES - CPF: *32.***.*24-68 (APELANTE) e não-provido
17/06/2020 21:56

Deliberado em Sessão - julgado
17/06/2020 12:04

Juntada de Certidão
16/06/2020 14:24

Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:24

Expedição de Certidão.
12/06/2020 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 13:58

Expedição de Certidão.
20/05/2020 13:58

Expedição de Certidão.
19/05/2020 15:13

Expedição de Certidão.
19/05/2020 15:13

Expedição de Certidão.
19/05/2020 13:00

Incluído em pauta para 17/06/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
23/03/2020 20:14

Retirado de pauta
23/03/2020 17:19

Expedição de Certidão.
23/03/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 23:08

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
19/03/2020 13:19

Expedição de Certidão.
19/03/2020 13:19

Expedição de Certidão.
19/03/2020 02:15

Publicado Despacho em 19/03/2020.
19/03/2020 02:15

Publicado Despacho em 19/03/2020.
19/03/2020 02:15

Publicado Despacho em 19/03/2020.
19/03/2020 01:19

Expedição de Certidão.
19/03/2020 00:44

Expedição de Certidão.
18/03/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:52

Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
18/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 16:49

Recebidos os autos
16/03/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
16/03/2020 16:38

Recebidos os autos
13/03/2020 16:28

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
09/03/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 13:59

Expedição de Certidão.
06/03/2020 12:32

Juntada de Certidão
06/03/2020 12:29

Expedição de Certidão.
06/03/2020 11:03

Incluído em pauta para 15/04/2020 13:30:00 3.105.
04/03/2020 12:38

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
03/03/2020 12:45

Expedição de Certidão.
02/03/2020 16:21

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
02/03/2020 15:16

Expedição de Certidão.
02/03/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:29

Incluído em pauta para 22/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
26/02/2020 21:39

Recebidos os autos
26/02/2020 21:37

Recebidos os autos
31/07/2019 14:59

Juntada de Petição de memorando
20/11/2018 11:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2018 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2018 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/11/2018 13:22

Juntada de Certidão
13/11/2018 12:11

Juntada de Certidão
12/11/2018 22:40

Recebidos os autos
12/11/2018 22:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
07/11/2018 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
07/11/2018 13:27

Juntada de Certidão
07/11/2018 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 12:12

Juntada de Certidão
03/09/2018 12:10

Desentranhamento de documento (ID: 5298562 - Certidão)
31/08/2018 19:54

Juntada de Certidão
28/08/2018 09:50

Recebidos os autos
28/08/2018 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
04/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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