03/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:59

Recebidos os autos
05/05/2025 16:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:10

Recebidos os autos
21/03/2025 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0034491-51.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CESAR AUGUSTO GONCALVES, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO, ISABEL MARIA CARDOSO SESSA DESPACHO I - Intime-se CESAR AUGUSTO GONCALVES para ciência do informado pelo BRB em ID 222985900.

II - Intimem-se as partes para promoverem o prosseguimento do feito.

Prazo: CINCO IDAS.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 12:30:00.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
05/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:37

Recebidos os autos
05/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/01/2025 01:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:44

Recebidos os autos
04/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:52

Recebidos os autos
09/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:07

Expedição de Ofício.
03/07/2024 19:26

Recebidos os autos
03/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 10:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0034491-51.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CESAR AUGUSTO GONCALVES, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO, ISABEL MARIA CARDOSO SESSA DESPACHO Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o ofício anexado ao ID 191651048.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 16:25:30.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:30

Recebidos os autos
04/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0034491-51.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CESAR AUGUSTO GONCALVES, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO, ISABEL MARIA CARDOSO SESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado a manifestar-se sobre os documentos apresentados pelo Banco de Brasília – BRB em ID’s 185918749-185918756, o executado CESAR AUGUSTO GONCALVES alega não reconhecer o saque indicado no comprovante de alvará de saque (ID 185918750), no valor de R$ 4.307,75 (quatro mil trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos), e postula que seja oficiado ao banco no intuito de solicitar cópia da documentação utilizada para realizar o levantamento, bem como o alvará assinado.

Verifica-se que o BRB comunica ter encaminhado os comprovantes de saque realizados e os documentos dos beneficiários, identificados com o número da conta judicial (ID 185916964).

Percebe-se que o documento do executado CARLOS AUGUSTO GONCALVES, anexado ao ID 185918752, foi identificado com a conta judicial n. 1551991125, a qual apresenta o comprovante de alvará de saque no valor de R$ 4.307,75 (ID 185918750).

A fim de elucidar a questão apresentada, oficie-se ao BRB para esclarecer se no ato do procedimento de pagamento do alvará é colhida a assinatura do beneficiário e, em caso positivo, encaminhar o respectivo comprovante.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:55:05.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/03/2024 17:02

Expedição de Ofício.
15/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:02

Recebidos os autos
15/03/2024 18:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:02

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:17

Recebidos os autos
09/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 02:44

Publicado Mandado em 18/12/2023.
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:05

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:09

Recebidos os autos
13/12/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 10:03

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:35

Recebidos os autos
29/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2023 09:17

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 08:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 02:24

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
11/09/2023 18:15

Recebidos os autos
11/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
05/09/2023 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 17:01

Expedição de Ofício.
29/08/2023 21:18

Recebidos os autos
29/08/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 01:01

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:49

Recebidos os autos
01/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2023 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 17:02

Recebidos os autos
06/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2023 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
14/04/2023 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:37

Recebidos os autos
15/03/2023 14:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2023 11:41

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:54

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 21:12

Recebidos os autos
06/12/2022 21:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2022 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:35

Recebidos os autos
25/10/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2022 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 18:15

Recebidos os autos
14/10/2022 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 23:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 23:22

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 07:23

Recebidos os autos
27/06/2022 07:23

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2022 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:49

Recebidos os autos
03/06/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2022 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:59

Recebidos os autos
11/05/2022 16:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2022 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2022 10:31

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:42

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2022 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
04/02/2022 17:23

Recebidos os autos
04/02/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2022 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:06

Recebidos os autos
17/12/2021 17:06

Outras decisões
16/12/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2021 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:38

Recebidos os autos
24/11/2021 08:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/11/2021 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2021 04:02

Processo Desarquivado
22/11/2021 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 11:16

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 11:16

Expedição de Certidão.
22/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:35

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:30

Recebidos os autos
19/10/2021 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2018 09:51

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/08/2018 09:46

Expedição de Certidão.
28/08/2018 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2018 06:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2018 23:59:59.
06/08/2018 17:38

Publicado Intimação em 06/08/2018.
03/08/2018 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 11:23

Expedição de Certidão.
02/08/2018 11:23

Juntada de Certidão
01/08/2018 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2018 06:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2018 23:59:59.
25/07/2018 06:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 11:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 04:25

Publicado Intimação em 03/07/2018.
02/07/2018 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2018 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 14:42

Recebidos os autos
29/06/2018 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/06/2018 12:45

Expedição de Certidão.
29/06/2018 12:45

Juntada de Certidão
28/06/2018 18:51

Recebidos os autos
28/06/2018 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 18:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0897
28/06/2018 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2018 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2018 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 18:06

Recebidos os autos
26/06/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2018 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2018 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 10:18

Expedição de Certidão.
06/06/2018 10:18

Juntada de Certidão
06/06/2018 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2018 04:44

Publicado Intimação em 30/05/2018.
30/05/2018 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 04:44

Publicado Intimação em 30/05/2018.
30/05/2018 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 04:44

Publicado Intimação em 30/05/2018.
30/05/2018 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 04:44

Publicado Intimação em 30/05/2018.
30/05/2018 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2018 13:13

Expedição de Certidão.
28/05/2018 13:13

Juntada de Certidão
28/05/2018 13:00

Juntada de Certidão
28/05/2018 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2018 03:03

Publicado Intimação em 16/05/2018.
15/05/2018 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2018 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2018 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2018 15:18

Recebidos os autos
11/05/2018 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2018 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2018 14:11

Recebidos os autos
15/03/2018 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2018 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 18:08

Recebidos os autos
07/03/2018 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2018 13:15

Expedição de Certidão.
05/03/2018 13:15

Juntada de Certidão
10/02/2018 07:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2018 23:59:59.
10/02/2018 07:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2018 02:29

Publicado Intimação em 01/02/2018.
31/01/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 17:12

Expedição de Certidão.
29/01/2018 17:12

Juntada de Certidão
24/01/2018 15:34

Juntada de Certidão
20/12/2017 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2017 23:59:59.
20/12/2017 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2017 23:59:59.
18/12/2017 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2017 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2017 04:00

Publicado Intimação em 12/12/2017.
12/12/2017 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 08:56

Recebidos os autos
07/12/2017 08:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/11/2017 17:49

Conclusos para julgamento para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2017 17:48

Recebidos os autos
14/11/2017 14:04

Conclusos para decisão para INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/10/2017 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2017 14:28

Expedição de Certidão.
18/10/2017 14:28

Juntada de Certidão
17/10/2017 17:49

Recebidos os autos
17/10/2017 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2017 23:59:59.
16/10/2017 19:46

Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/10/2017 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2017 18:38

Expedição de Certidão.
05/10/2017 18:38

Juntada de Certidão
05/10/2017 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2017 07:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2017 23:59:59.
29/09/2017 18:31

Recebidos os autos
29/09/2017 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 15:44

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2017 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2017 06:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2017 23:59:59.
27/09/2017 06:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2017 23:59:59.
27/09/2017 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2017 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2017 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2017 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2017 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2017 02:23

Publicado Intimação em 04/09/2017.
01/09/2017 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2017 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2017 18:29

Expedição de Mandado.
30/08/2017 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 18:03

Recebidos os autos
30/08/2017 18:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/08/2017 14:08

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2017 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2017 18:09

Recebidos os autos
08/08/2017 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 15:00

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2017 14:59

Expedição de Certidão.
26/07/2017 14:59

Juntada de Certidão
20/06/2017 18:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2017 15:22

Expedição de Certidão.
17/05/2017 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2017 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2017 23:59:59.
03/05/2017 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2017 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2017 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2017 23:59:59.
29/03/2017 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2017 23:59:59.
28/03/2017 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2017 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2017 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2017 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2017 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2017 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2017 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2017 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2017 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2017 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2017 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2017 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2017 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2017 17:39

Expedição de Mandado.
09/02/2017 17:39

Expedição de Mandado.
09/02/2017 17:39

Expedição de Mandado.
09/02/2017 17:39

Expedição de Mandado.
09/02/2017 16:51

Recebidos os autos
09/02/2017 16:51

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2017 14:58

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2017 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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