15/08/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 16:31

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de DANIELA DUARTE MELO FRANCO em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:29

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/07/2024 04:01

Recebidos os autos
03/07/2024 04:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 08:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 04:50

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:01

Recebidos os autos
04/06/2024 08:01

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
03/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 14:22

Recebidos os autos
14/05/2024 14:22

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
14/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
21/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:07

Recebidos os autos
19/03/2024 09:07

Deferido em parte o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE)
18/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0761519-80.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELA DUARTE MELO FRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 16:38:23.
13/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 16:38

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:24

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:38

Recebidos os autos
23/02/2024 14:38

Outras decisões
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761519-80.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELA DUARTE MELO FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Ao ID nº 173978249, a parte Exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa LISS CENTRO CAPILAR E ESTETICO LTDA na qual a executada figura como única sócia.

Para a apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deve a parte Exequente providenciar: a) a juntada da ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, com os sócios na atualidade e no momento da constituição do crédito, além de outros documentos que entenda pertinentes; b) trazer aos autos a certidão atualizada da junta comercial, em que conste a composição do quadro societário; e, c) indicar endereço atualizado do sócio.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do incidente.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 18:16:35.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/02/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:28

Recebidos os autos
22/02/2024 09:28

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:57

Expedição de Mandado.
15/12/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2023 09:34

Expedição de Carta.
19/10/2023 19:41

Recebidos os autos
19/10/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761519-80.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELA DUARTE MELO FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a ordem reiterada de bloqueio de ativos financeiros, porquanto não foi demonstrada qualquer modificação na situação econômico-financeira da parte executada, e tampouco foram apresentados indícios de eficácia da medida de renovação automática.

Intime-se e aguarde-se pelo prazo de 3(três) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 12:41:04.

Documento assinado digitalmente.
22/09/2023 16:01

Recebidos os autos
22/09/2023 16:01

Outras decisões
01/09/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/07/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761519-80.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELA DUARTE MELO FRANCO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 14:27:05.
17/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 06:27

Expedição de Mandado.
30/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 15:38

Expedição de Mandado.
02/06/2023 18:21

Recebidos os autos
02/06/2023 18:21

Outras decisões
30/05/2023 18:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/04/2023 04:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 10:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:29

Recebidos os autos
13/04/2023 16:29

Outras decisões
27/03/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 13:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/02/2023 10:59

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:56

Expedição de Certidão.
15/02/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/02/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 17:21

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
26/01/2023 14:15

Recebidos os autos
26/01/2023 14:15

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/11/2022 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2022 09:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/11/2022 01:26

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 19:19

Recebidos os autos
11/11/2022 19:19

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2022 20:09

Recebidos os autos
13/10/2022 20:09

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
30/09/2022 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2022 20:30

Recebidos os autos
29/09/2022 20:30

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/09/2022 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2022 14:09

Recebidos os autos
31/08/2022 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/08/2022 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2022 19:03

Recebidos os autos
25/08/2022 19:03

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/07/2022 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2022 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:16

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2022 17:34

Expedição de Mandado.
16/06/2022 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 14:21

Expedição de Carta.
16/05/2022 06:19

Juntada de Certidão
16/05/2022 06:14

Transitado em Julgado em 13/05/2022
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DANIELA DUARTE MELO FRANCO em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 10:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/04/2022 00:24

Publicado Sentença em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:44

Publicado Sentença em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 16:28

Recebidos os autos
25/04/2022 16:28

Julgado procedente o pedido
25/04/2022 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/04/2022 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2022 17:59

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2022 13:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2022 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 17:50

Recebidos os autos
09/03/2022 17:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/03/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/03/2022 10:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 16:32

Juntada de Certidão
22/02/2022 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 14:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2022 13:20

Expedição de Certidão.
04/02/2022 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:39

Expedição de Certidão.
10/12/2021 20:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2021 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 10:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2021 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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