20/08/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
04/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:10

Recebidos os autos
14/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2025 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2025 04:29

Processo Desarquivado
09/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 23:35

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 19:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 14:09

Desentranhado o documento
05/11/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 06:38

Recebidos os autos
16/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706324-46.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI EXECUTADO: DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte exequente em atender os termos do certificado no ID n. 197461472 (apresentação de dados bancários válidos), promova-se a pesquisa Sisbajud para transferência de valores.

Após, retornem os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/07/2024 11:01

Recebidos os autos
08/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:09

Recebidos os autos
04/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/04/2024 14:09

Outras decisões
19/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 17:14

Recebidos os autos
23/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706324-46.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI EXECUTADO: DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para consulta de valores disponíveis em nome do executado junto ao SVR, tendo em vista que o SISBAJUD é capaz de realizar buscas de quaisquer numerários vinculados a determinado CPF em todo o sistema bancário nacional.

A parte autora pleiteia seja expedido ofício à CETIP, CVM e BM&F BOVESPA.

Cabe ao credor todos os esforços no sentido de encontrar bens passíveis de penhora do devedor.

Cumpre ressaltar que a solicitação de expedição de ofícios de forma genérica é prática comum em vários outros feitos, não há como ser deferida essa diligência em todos os feitos em que há a solicitação, posto que acarretará uma sobrecarga do serviço de expedição desta Vara Cível, em claro prejuízo às demais ações em curso.

Ante o exposto, INDEFIRO a diligência requerida.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao SUSEP- Superintendência de Seguros Privados.

Embora tenha se posicionado no sentido de que a impenhorabilidade dos valores depositados em fundos de previdência privada deve, em regra, ser aferida casuisticamente, o Superior Tribunal de Justiça também já consignou que a mera possibilidade de resgate do saldo existente em fundos de previdência privada não constitui elemento capaz de afastar a natureza alimentar de tais recursos.

Logo, a medida pleiteada é inócua.

Ademais, caso o credor identifique e comprove a existência de bens ou valores pertencentes ao devedor, faculto que seja formulado pedido nos autos para a realização da diligência.

Caso contrário, não serão deferidas medidas genéricas de pesquisas de bens.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/01/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 17:20

Recebidos os autos
30/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 13:10

Recebidos os autos
06/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/12/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2023 10:52

Recebidos os autos
29/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 10:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:05

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:40

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0706324-46.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI EXECUTADO: DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 100,27 (ID 166673404) foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

XXXXXX Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Encaminhem-se os autos à Curadoria Especial.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através da Curadoria Especial, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

De ordem, serão realizadas pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Planaltina-DF, 4 de agosto de 2023 17:17:11.

CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria
04/08/2023 19:49

Juntada de Petição de impugnação
04/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706324-46.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI EXECUTADO: DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA DECISÃO A parte executada intimada a promover o cumprimento voluntário da obrigação não pagou o débito.

A Curadoria Especial apresentou impugnação de ID 158388707.

Embora a defesa apresentada pela Curadoria Especial tenha o condão de tornar controvertidos os fatos, verifico que, no caso em análise, a Curadoria se limitou a apresentar manifestação por negativa geral, fato este que não traz aos autos controvérsia necessária de ser dirimida por este Juízo.

Dessa forma, considerando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro o pedido de constrição de valores depositados em instituição financeira (art. 854 do CPC).

Segue minuta do pedido de bloqueio via SISBAJUD.

Aguarde-se a fim de verificar se a diligência foi frutífera.

Após, cumpra-se conforme decisão de ID 148956940.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/07/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/07/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 11:27

Recebidos os autos
21/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:27

Outras decisões
20/07/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/07/2023 17:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:13

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
03/03/2023 00:13

Publicado Edital em 03/03/2023.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 13:16

Expedição de Edital.
10/02/2023 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2023 18:02

Recebidos os autos
09/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:02

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR).
08/02/2023 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/01/2023 01:52

Publicado Edital em 23/01/2023.
23/01/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:04

Expedição de Edital.
11/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
15/12/2022 19:21

Recebidos os autos
15/12/2022 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
14/12/2022 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 16:10

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:51

Transitado em Julgado em 26/10/2022
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
12/09/2022 12:25

Recebidos os autos
12/09/2022 12:25

Julgado procedente o pedido
05/09/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/08/2022 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2022 16:23

Recebidos os autos
29/08/2022 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/08/2022 19:43

Recebidos os autos
28/08/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2022 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/08/2022 11:22

Juntada de Petição de réplica
20/07/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:15

Expedição de Certidão.
12/07/2022 19:07

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 19:28

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Edital em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 10:17

Expedição de Edital.
29/03/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 19:14

Recebidos os autos
17/03/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 19:14

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/03/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 23:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 23:11

Expedição de Certidão.
25/02/2022 15:51

Recebidos os autos
25/02/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:51

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2022 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:08

Expedição de Certidão.
28/01/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:37

Juntada de Certidão
12/01/2022 03:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2022 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2021 16:51

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:50

Juntada de Certidão
11/12/2021 20:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2021 20:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 11:16

Juntada de Certidão
26/10/2021 14:18

Expedição de Certidão.
17/10/2021 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2021 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2021 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2021 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 16:44

Recebidos os autos
16/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:44

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2021 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2021 15:17

Recebidos os autos
07/07/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 15:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/07/2021 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/07/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:48

Expedição de Certidão.
22/06/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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