31/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 16:10

Recebidos os autos
25/07/2025 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2025 01:07

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
09/06/2025 16:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2025 07:44

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:27

Recebidos os autos
04/04/2025 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:20

Recebidos os autos
14/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/03/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:42

Recebidos os autos
12/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:14

Recebidos os autos
17/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/12/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:04

Recebidos os autos
14/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:23

Recebidos os autos
15/10/2024 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:30

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/09/2024 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728255-43.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUCLIDES FERREIRA DE MELO EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
21/08/2024 12:12

Recebidos os autos
21/08/2024 12:12

Deferido o pedido de EUCLIDES FERREIRA DE MELO - CPF: *96.***.*90-68 (EXEQUENTE).
05/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/08/2024 14:53

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:03

Recebidos os autos
01/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/07/2024 11:34

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728255-43.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUCLIDES FERREIRA DE MELO EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME DESPACHO O mandado de despejo/desocupação já foi expedido, em aguardo de cumprimento.

Entretanto o autor informa que o imóvel está abandonado, o que tornaria a ordem do mandado vazia, no que amparado pela sentença o próprio requerente já poderia ingressar no imóvel.

Assim, intime-se o autor para que em até 5 dias explique se o mandado de despejo continua sendo necessário.

Em não mais sendo, recolha-se o mandado.

Caso contrário, aguarde-se por seu cumprimento. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/07/2024 14:11

Recebidos os autos
19/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/07/2024 15:14

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
10/07/2024 08:19

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728255-43.2023.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: EUCLIDES FERREIRA DE MELO REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, Sr(a).

EUCLIDES FERREIRA DE MELO, em desfavor de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME.

Retifique-se a autuação.

Expeça-se mandado de despejo, como determinado em sentença (ID 181803657).

Intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
08/07/2024 12:15

Classe retificada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 17:23

Recebidos os autos
05/07/2024 17:23

Deferido o pedido de EUCLIDES FERREIRA DE MELO - CPF: *96.***.*90-68 (AUTOR).
04/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/07/2024 14:57

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/07/2024 08:12

Recebidos os autos
01/07/2024 08:12

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2024 07:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 07:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:25

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:35

Recebidos os autos
13/12/2023 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/11/2023 10:53

Recebidos os autos
23/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 07:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 20:10

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
31/10/2023 15:34

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:47

Recebidos os autos
30/10/2023 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:10

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 11:58

Recebidos os autos
13/09/2023 11:58

Deferido o pedido de EUCLIDES FERREIRA DE MELO - CPF: *96.***.*90-68 (AUTOR).
12/09/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/09/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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