TJDFT - 0701287-49.2023.8.07.0011

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Nucleo Bandeirante

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMERSON DE OLIVEIRA FERRO

CPF *65.***.*44-49

ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA FERRO

CPF *08.***.*87-15

Advogados

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO

OAB: 211243/RJ

CPF *30.***.*01-10

THAIS ALVES DA SILVA

OAB: 65527/DF

CPF *41.***.*45-71

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 11:07

    Transitado em Julgado em 18/07/2023

  • 22/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:21

    Publicado Sentença em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0701287-49.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON DE OLIVEIRA FERRO, ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA FERRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

    SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

    DECIDO.

    Homologo, por sentença irrecorrível ( art. 41 da Lei nº 9.099/95), o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

    Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

    Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

    Arquivem-se.

    Núcleo Bandeirante/DF.

    DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

  • 18/07/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:08

    Homologada a Transação

  • 14/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de EMERSON DE OLIVEIRA FERRO em 13/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 15:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

  • 07/07/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:32

    Publicado Sentença em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/06/2023 17:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

  • 16/06/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de impugnação

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 16:26

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 01/06/2023 16:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante

  • 01/06/2023 16:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 31/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2023 00:30

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 00:30

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 26/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:45

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 22/03/2023 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727158-66.2023.8.07.0016

Helena Candido de Sousa

Walter Tiago Soares de Carvalho

Advogado: Daniele Bicalho Costa Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0700659-37.2021.8.07.0009

Glaucia de Aguiar Avelino Borges

David Ciriaco Fernandes

Advogado: Janine Dias de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0709139-97.2023.8.07.0020

Rafael Henrique Camargo

Fernando Augusto Peixoto Baptista

Advogado: Manoel Batista de Oliveira Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0713511-59.2022.8.07.0009

Sociedade Anchieta de Educacao Integral ...

Joao Bosco Oliveira Leitao

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0704972-79.2023.8.07.0006

Sebastiao Paz de Sousa

Abidias Misquita Barros

Advogado: Gabriela Rodrigues Lago Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 15:19

Exibir Processo