05/09/2025 03:28

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
12/08/2025 03:31

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:34

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 18:17

Recebidos os autos
13/03/2025 18:17

Deferido o pedido de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO - CPF: *84.***.*90-82 (EXEQUENTE).
12/03/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de JOSE INACIO DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
15/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:06

Recebidos os autos
12/11/2024 16:06

Indeferido o pedido de JOSE INACIO DO NASCIMENTO - CPF: *40.***.*16-04 (EXECUTADO)
11/11/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 21:13

Recebidos os autos
24/10/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE INACIO DO NASCIMENTO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0068772-31.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO FERNANDES DA SILVA NETO EXECUTADO: JOSE INACIO DO NASCIMENTO DECISÃO Promova a Secretaria a transferência do saldo capital e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO, CPF n. *84.***.*90-82, utilizando a chave PIX/CPF *84.***.*90-82.

Cumprida a determinação supra, aguarde-se, por 3 (três) meses, o depósito dos rendimentos penhorados da parte executada.

Decorridos, voltem os autos conclusos para liberação dos valores em favor da parte exequente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
30/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:06

Recebidos os autos
30/09/2024 16:06

Deferido o pedido de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO - CPF: *84.***.*90-82 (EXEQUENTE).
27/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0068772-31.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO FERNANDES DA SILVA NETO EXECUTADO: JOSE INACIO DO NASCIMENTO DESPACHO Manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 dias, quanto à forma de liberação do valor nominal depositado na conta judicial vinculada a este processo (R$ 2.992,21), conforme extrato do bankjus, a seguir colacionado: Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
25/09/2024 15:38

Recebidos os autos
25/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:05

Recebidos os autos
12/06/2024 17:05

Indeferido o pedido de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO - CPF: *84.***.*90-82 (EXEQUENTE)
12/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/06/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:38

Recebidos os autos
09/05/2024 17:38

Deferido o pedido de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO - CPF: *84.***.*90-82 (EXEQUENTE).
08/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:50

Recebidos os autos
07/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSE INACIO DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
28/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
21/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:06

Recebidos os autos
11/12/2023 16:06

Deferido o pedido de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO - CPF: *84.***.*90-82 (EXEQUENTE).
06/12/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/12/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
11/09/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:36

Publicado Notificação em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0068772-31.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO FERNANDES DA SILVA NETO EXECUTADO: JOSE INACIO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório no ID 159587198.

Decisão de ID 159587198 deferiu parcialmente o pedido da parte exequente e determinou a penhora de 10% da remuneração líquida do executado, a se realizar mensalmente mediante desconto em folha de pagamento, até a satisfação integral do débito.

Ofício da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (ID 163032715) informou que a penhora foi implementada em 351 parcelas de R$ 376,60.

Por meio do despacho de ID 168082540, as partes foram intimadas a se manifestarem sobre a prescrição intercorrente.

Manifestação da parte credora no ID 169558923. É o breve relatório.

DECIDO.

Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada, em 25/07/2016, a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC, conforme decisão de ID 45030325 - Pág. 447.

Considerando que o prazo da prescrição intercorrente se iniciou no dia 25/07/2017, o prazo de 3 (três) anos se encerraria no dia 24/07/2020.

Todavia, sobreveio a Lei n. 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19, de modo que os prazos prescricionais se consideram impedidos ou suspensos, conforme o caso, a partir da entrada em vigor da Lei, em 12/06/2020, até 30/10/2020.

Desta forma, é de rigor reconhecer que o prazo prescricional voltou a correr a partir de 31/10/2020, de modo que a ação executiva do exequente seria fulminada pela prescrição intercorrente em 12/12/2020, nos termos do inciso V do art. 924 do CPC.

Entretanto, em 20/11/2020, foi certificado o saldo de R$ 356,53 na conta judicial vinculada ao presente feito, decorrente da penhora no rosto da RPV 2018.00.3.001784-7 (ID 77711199).

Posteriormente, em 08/06/2021, foi certificado o saldo de R$ 5.369,03, referente à RPV 2017.00.2.016529-3 (ID 94000269).

Portanto, após a decisão que determinou a suspensão do feito, houve penhora de valores, de modo que resta afastada a prescrição no curso do processo.

Assim, prossiga-se o feito com a penhora de rendimentos deferida na decisão de ID 159587198, bem como com a liberação dos valores depositados na conta judicial, em favor da parte exequente. À Secretaria, para promover a transferência do saldo capital de R$ 875,82, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO, à conta de titularidade de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO, CPF *84.***.*90-82, Banco de Brasília - BRB, agência 146, conta corrente 100727-2.

Cumprida a determinação supra, aguarde-se, por 3 (três) meses, a penhora de rendimentos da parte executada.

Decorridos, voltem os autos conclusos para liberação dos valores em favor da parte exequente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:12

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:09

Recebidos os autos
29/08/2023 16:09

Outras decisões
25/08/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/08/2023 08:14

Decorrido prazo de JOSE INACIO DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:15

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 16:54

Recebidos os autos
10/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:37

Decorrido prazo de GOIAS PREVIDENCIA em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE INACIO DO NASCIMENTO em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:23

Recebidos os autos
25/05/2023 16:23

Outras decisões
22/05/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/05/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:20

Recebidos os autos
16/05/2023 17:20

Outras decisões
12/05/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 19:03

Expedição de Certidão.
03/12/2021 18:41

Recebidos os autos
03/12/2021 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2021 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
02/12/2021 12:39

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 18:11

Recebidos os autos
11/11/2021 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/11/2021 13:09

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
06/10/2021 21:05

Recebidos os autos
06/10/2021 21:05

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/10/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO em 01/10/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 17:03

Recebidos os autos
03/09/2021 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/08/2021 09:32

Recebidos os autos
03/08/2021 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:55

Publicado Certidão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
01/07/2021 18:44

Expedição de Certidão.
30/06/2021 19:04

Expedição de Ofício.
10/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 14:48

Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:07

Recebidos os autos
07/06/2021 10:07

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
31/05/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0068772-31.2009.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Espécies de Títulos de Crédito (7717) EXEQUENTE: JOAO FERNANDES DA SILVA NETO EXECUTADO: JOSE INACIO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Em consulta ao extrato da conta judicial n.º 1551328833, vinculada aos presentes autos, verifica-se que a mesma encontra-se sem saldo atualizado. Assim, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre o ora certificado, bem como, considerando que a penhora no rosto dos autos do precatório nº 0001779-92.1998.8.07.0000 trata-se de mera expectativa de direito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito exequendo, com o decote dos valores penhorados, e indicando bens do executado passíveis de penhora, nos termos da decisão ID 89467771. Brasília/DF, 06/05/2021 15:38 MARCUS VINICIUS ALMEIDA COUTINHO Diretor de Secretaria
06/05/2021 15:41

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:38

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
22/04/2021 13:23

Recebidos os autos
22/04/2021 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2021 12:45

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/04/2021 15:42

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:27

Publicado Despacho em 14/04/2021.
14/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
06/04/2021 19:21

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:55

Juntada de Certidão
27/03/2021 02:28

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO em 26/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 20:50

Recebidos os autos
24/03/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
22/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 22/03/2021.
22/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 22/03/2021.
19/03/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 19:18

Juntada de Certidão
25/02/2021 12:42

Recebidos os autos
25/02/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/02/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 20:38

Expedição de Certidão.
21/01/2021 02:26

Publicado Despacho em 21/01/2021.
20/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
08/01/2021 19:12

Recebidos os autos
08/01/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
05/01/2021 21:56

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 13:08

Expedição de Certidão.
21/12/2020 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2020 04:35

Publicado Decisão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
09/12/2020 18:45

Expedição de Certidão.
01/12/2020 16:58

Recebidos os autos
01/12/2020 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2020 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/11/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:29

Publicado Certidão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 17:01

Juntada de Certidão
20/11/2020 14:07

Juntada de Certidão
03/08/2020 15:26

Juntada de Certidão
21/07/2020 03:27

Publicado Despacho em 21/07/2020.
20/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 19:15

Recebidos os autos
09/07/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/06/2020 14:21

Expedição de Certidão.
24/06/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 16:54

Expedição de Certidão.
19/06/2020 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 20:44

Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:06

Juntada de Certidão
16/06/2020 14:05

Expedição de Ofício.
03/04/2020 10:33

Recebidos os autos
03/04/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 15:26

Juntada de Certidão
01/04/2020 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/03/2020 17:25

Expedição de Certidão.
11/03/2020 13:54

Juntada de Certidão
07/03/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 22:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 12:54

Recebidos os autos
27/02/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/02/2020 18:11

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:04

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 15:21

Recebidos os autos
30/01/2020 15:21

Decisão interlocutória - indeferimento
27/01/2020 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/01/2020 13:10

Juntada de Certidão
23/01/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 20:15

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO em 18/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 07:45

Publicado Certidão em 09/12/2019.
07/12/2019 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 00:17

Decorrido prazo de JOSE INACIO DO NASCIMENTO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:24

Expedição de Certidão.
05/12/2019 16:24

Juntada de Certidão
28/11/2019 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019 17:41

Expedição de Certidão.
27/11/2019 17:41

Juntada de Certidão
27/11/2019 17:36

Expedição de Mandado.
15/10/2019 17:06

Expedição de Certidão.
15/10/2019 17:06

Juntada de Certidão
15/10/2019 13:45

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA NETO em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 13:45

Decorrido prazo de JOSE INACIO DO NASCIMENTO em 14/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 07:41

Publicado Certidão em 23/09/2019.
21/09/2019 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 16:36

Juntada de Certidão
18/09/2019 08:42

Juntada de Certidão
02/08/2019 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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