TJDFT - 0737957-29.2017.8.07.0001

10/06/2025 19:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/12/2024 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2024 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/01/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/01/2024 18:32

Juntada de Certidão

15/01/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/01/2024 09:51

Juntada de Certidão

15/01/2024 09:50

Juntada de Certidão

12/01/2024 16:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/11/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/11/2023 18:36

Juntada de Certidão

21/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 20/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 23:24

Recebidos os autos

07/11/2023 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:24

Recebidos os autos

07/11/2023 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/10/2023 10:36

Recebidos os autos

30/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/10/2023 10:35

Juntada de Certidão

30/10/2023 10:33

Juntada de Certidão

28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 02:18

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/10/2023 23:59.

26/10/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 10:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/10/2023 10:28

Juntada de Certidão

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVA em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 10:08

Juntada de Petição de agravo

08/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.

07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

27/08/2023 22:49

Recebidos os autos

27/08/2023 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:49

Recebidos os autos

27/08/2023 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:49

Recurso Especial não admitido

27/08/2023 22:49

Recurso Especial não admitido

04/08/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/08/2023 09:55

Recebidos os autos

04/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/08/2023 09:55

Juntada de Certidão

04/08/2023 00:16

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:16

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/08/2023 23:59.

03/08/2023 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.

12/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

10/07/2023 17:05

Juntada de Certidão

10/07/2023 17:04

Juntada de Certidão

10/07/2023 17:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/07/2023 14:25

Recebidos os autos

09/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/07/2023 13:54

Transitado em Julgado em 04/07/2023

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 23:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 18:01

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 13/06/2023.

12/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

27/05/2023 10:53

Conhecido o recurso de JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVA - CPF: *70.***.*70-91 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVA - CPF: *97.***.*74-00 (APELANTE) e SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provid

26/05/2023 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.

19/04/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2023 16:50

Recebidos os autos

26/10/2022 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/10/2022 14:32

Desentranhado o documento

26/10/2022 14:24

Juntada de Certidão

25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 24/10/2022 23:59:59.

24/10/2022 21:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 15:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 17/10/2022.

14/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

10/10/2022 19:54

Recebidos os autos

10/10/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 18:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/09/2022 00:06

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022 00:06

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 20/09/2022 23:59:59.

05/09/2022 19:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/09/2022 19:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/09/2022 17:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2022 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022 00:06

Publicado Ementa em 29/08/2022.

27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

24/08/2022 17:51

Prejudicado o recurso

24/08/2022 17:51

Conhecido o recurso de JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVA - CPF: *70.***.*70-91 (APELANTE) e MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVA - CPF: *97.***.*74-00 (APELANTE) e provido em parte

24/08/2022 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022 18:57

Juntada de Petição de memoriais

25/07/2022 16:11

Expedição de Certidão.

22/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 17:09

Expedição de Certidão.

22/07/2022 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2022 00:06

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

13/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:32

Expedição de Certidão.

13/07/2022 12:27

Deliberado em Sessão - Retirado

12/07/2022 18:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2022 15:29

Expedição de Certidão.

01/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2022 17:28

Recebidos os autos

21/02/2022 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/02/2022 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/02/2022 19:01

Recebidos os autos

18/02/2022 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/02/2022 19:01

Distribuído por sorteio