TJDFT - 0738245-69.2020.8.07.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.357.038/0001-16

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

CNPJ: 14.891.472/0001-96

SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI

CNPJ: 83.353.912/0001-74

Advogados

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA

OAB: 23740/DF

CPF *39.***.*07-72

CAREM RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 22258/DF

CPF *86.***.*29-00

DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL

Polo Passivo

Partes

PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

CNPJ: 02.738.552/0001-27

Advogados

CLAYTON QUEIROZ DO NASCIMENTO

OAB: 317297/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

CNPJ: 14.891.472/0001-96

Advogados

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA

OAB: 23740/DF

CPF *39.***.*07-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 07/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:56

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Defeito, nulidade ou anulação (4703) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0738245-69.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE EXECUTADO: PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI Decisão Interlocutória Defiro o pedido ID 184447884.

    Fica a parte executada PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI intimada para providenciar o pagamento do valor indicado nas custas finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

    Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

    TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

    Após o pagamento, a parte deve trazer aos autos o comprovante de recolhimento.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 29/01/2024 11:10

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 11:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/01/2024 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 23/01/2024 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 19/01/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 16:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.

  • 19/12/2023 14:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/12/2023 14:31

    Transitado em Julgado em 18/12/2023

  • 19/12/2023 03:59

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 03:59

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 11/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 02:59

    Publicado Sentença em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 14/11/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 15:44

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 01/11/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 17:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 31/10/2023 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 04:14

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 30/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:07

    Publicado Decisão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 18:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/10/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 10:02

    Outras decisões

  • 27/09/2023 11:07

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 11:07

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 26/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 21/09/2023 11:46

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 20/09/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:41

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/09/2023 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 19/09/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 02:52

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/04/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 10:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/03/2022 08:56

    Publicado Certidão em 28/03/2022.

  • 30/03/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 28/03/2022 09:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/03/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 23/03/2022 23:59:59.

  • 23/03/2022 19:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/03/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2022 15:35

    Publicado Sentença em 25/02/2022.

  • 01/03/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 14:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Cível de Brasília

  • 22/02/2022 21:35

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 21:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2022 15:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 12/01/2022 17:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

  • 12/01/2022 17:09

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 14:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 19/10/2021 03:05

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 18/10/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 03:05

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 18/10/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 03:05

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 18/10/2021 23:59:59.

  • 18/10/2021 20:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/10/2021 11:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/10/2021 17:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/09/2021 12:29

    Publicado Certidão em 27/09/2021.

  • 27/09/2021 12:29

    Publicado Certidão em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 15:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2021 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.

  • 24/09/2021 15:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/09/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 02:32

    Publicado Certidão em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 15/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 15/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 14/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 13/07/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 13/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 11:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2021 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.

  • 24/06/2021 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 02:45

    Publicado Decisão em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 21/06/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 17/06/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 16:50

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 05/06/2021 02:33

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 04/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 02:43

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 01/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 02:42

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 01/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 05:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 31/05/2021 05:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2021 02:31

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 28/05/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/05/2021 02:29

    Publicado Certidão em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 21/05/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 20:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/05/2021 02:50

    Publicado Decisão em 11/05/2021.

  • 10/05/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 10/05/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 07/05/2021 15:17

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 15:17

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 29/04/2021 20:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 29/04/2021 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 02:39

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 28/04/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 02:47

    Publicado Decisão em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 16/04/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 14:19

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/04/2021 19:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 13/04/2021 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 02:45

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 12/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 12/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 19:44

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 12/04/2021 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 02:34

    Publicado Despacho em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 02:34

    Publicado Despacho em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 26/03/2021 18:26

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 06:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

  • 24/03/2021 22:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/03/2021 02:29

    Publicado Decisão em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 01/03/2021 11:48

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 01/03/2021 11:43

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 11:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/02/2021 02:37

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 26/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 02:37

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 26/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 16:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 26/02/2021 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 19/02/2021 02:41

    Publicado Decisão em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 19/02/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 12/02/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 09:32

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/02/2021 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 11/02/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 02:39

    Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 10/02/2021 23:59:59.

  • 19/01/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 17:07

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 19/12/2020 02:26

    Decorrido prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 18/12/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 16:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2020 11:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2020 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2020 02:48

    Publicado Decisão em 11/12/2020.

  • 12/12/2020 02:48

    Publicado Decisão em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 10/12/2020 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 10/12/2020 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 09/12/2020 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 09/12/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2020 02:48

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 04/12/2020 23:59:59.

  • 05/12/2020 02:48

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 04/12/2020 23:59:59.

  • 04/12/2020 15:02

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 15:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/12/2020 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 03/12/2020 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2020 02:54

    Publicado Decisão em 27/11/2020.

  • 26/11/2020 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

  • 25/11/2020 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 14:36

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 25/11/2020 14:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2020 11:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/11/2020 17:29

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 17:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/11/2020 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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