TJDFT - 0738377-58.2022.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 13:54
Recebidos os autos
-
21/07/2025 13:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
18/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
17/07/2025 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2025 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 13:13
Recebidos os autos
-
15/04/2024 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/04/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738377-58.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAURICIO SANTOS COSTA, ROZILEIA DE MIRANDA ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vistas destes autos à defesa do réu MAURICIO SANTOS COSTA, conforme determinado na r. decisão ID n° 188881393, para ciência da expedição da certidão de objeto e pé requerida, no ID n° 189205435.
BRASÍLIA/ DF, 7 de março de 2024.
VIVALDO MARINHO DA SILVA 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
08/03/2024 04:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 15:34
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:34
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
05/03/2024 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
05/03/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
03/03/2024 02:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/02/2024 13:10
Expedição de Ofício.
-
09/02/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:23
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
01/02/2024 18:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/02/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 02:49
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 05:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0738377-58.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAURICIO SANTOS COSTA, ROZILEIA DE MIRANDA ARAUJO DECISÃO Recebo os recursos de apelação interpostos pelos condenados Maurício e Rozileia.
Dê-se vista à Defesa de Maurício para apresentar as razões do recurso.
A Defesa de Rozileia juntou o arrazoado da apelação ao ID n. 183310501.
Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões.
Após, expeça-se a carta de sentença provisória de Rozileia de Miranda Araújo e remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 26 de janeiro de 2024 12:29:31.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
29/01/2024 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 18:06
Recebidos os autos
-
26/01/2024 18:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/01/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
23/01/2024 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 03:56
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
10/01/2024 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
23/12/2023 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2023 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/12/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 12:29
Expedição de Alvará de Soltura .
-
22/12/2023 11:53
Recebidos os autos
-
22/12/2023 11:53
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2023 13:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
04/12/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 15:07
Juntada de Ofício
-
25/11/2023 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 19:49
Recebidos os autos
-
23/11/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
22/11/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 00:58
Recebidos os autos
-
21/11/2023 00:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
17/11/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
07/11/2023 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2023 05:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 05:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 05:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 05:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 22:47
Recebidos os autos
-
03/11/2023 22:47
Mantida a prisão preventida
-
27/10/2023 02:49
Publicado Certidão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
27/10/2023 02:43
Publicado Despacho em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
26/10/2023 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 20:08
Recebidos os autos
-
24/10/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
23/10/2023 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
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26/09/2023 02:50
Publicado Despacho em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
22/09/2023 21:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 10:49
Juntada de Ofício
-
21/09/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 18:49
Recebidos os autos
-
21/09/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 17:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
30/08/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 17:28
Juntada de Ofício
-
27/07/2023 17:24
Recebidos os autos
-
27/07/2023 17:24
Mantida a prisão preventida
-
06/07/2023 15:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
04/07/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 00:30
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
09/06/2023 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 19:40
Recebidos os autos
-
15/05/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 12:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
04/04/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 00:17
Publicado Certidão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
24/03/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 01:10
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 07:15
Publicado Decisão em 27/02/2023.
-
25/02/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
24/02/2023 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2023 17:31
Recebidos os autos
-
17/02/2023 17:31
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
15/02/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
15/02/2023 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/01/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2023 08:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/12/2022 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2022 11:06
Juntada de Ofício
-
20/12/2022 11:03
Juntada de Ofício
-
20/12/2022 01:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 02:56
Publicado Certidão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
14/12/2022 02:56
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 16:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/12/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 14:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/12/2022 21:12
Recebidos os autos
-
09/12/2022 21:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
01/12/2022 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
01/12/2022 08:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 19:25
Recebidos os autos
-
29/11/2022 19:25
Nomeado defensor dativo
-
29/11/2022 19:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/11/2022 18:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
08/11/2022 08:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 02:23
Publicado Certidão em 08/11/2022.
-
08/11/2022 01:43
Decorrido prazo de #Oculto# em 07/11/2022 23:59:59.
-
08/11/2022 01:42
Decorrido prazo de #Oculto# em 07/11/2022 23:59:59.
-
08/11/2022 01:42
Decorrido prazo de #Oculto# em 07/11/2022 23:59:59.
-
07/11/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
04/11/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 00:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
-
03/11/2022 09:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2022 00:37
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 11:44
Recebidos os autos
-
25/10/2022 11:44
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2022 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
21/10/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2022 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 07:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
14/10/2022 07:38
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/10/2022 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2022 10:37
Juntada de gravação de audiência
-
11/10/2022 09:48
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
11/10/2022 09:47
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
10/10/2022 16:22
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 10:45, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/10/2022 16:22
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/10/2022 16:22
Homologada a Prisão em Flagrante
-
10/10/2022 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/10/2022 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2022 11:23
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 10:57
Juntada de laudo
-
10/10/2022 10:42
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 10:45, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/10/2022 06:21
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/10/2022 02:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2022 01:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 01:29
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 01:29
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 01:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/10/2022 01:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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