02/09/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DO CARMO em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:48

Recebidos os autos
08/08/2025 17:48

Outras decisões
24/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DO CARMO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:39

Recebidos os autos
22/05/2025 17:39

Outras decisões
07/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DO CARMO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 15:55

Recebidos os autos
08/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:33

Recebidos os autos
17/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DO CARMO em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 17:38

Recebidos os autos
17/01/2025 17:38

Outras decisões
18/12/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DO CARMO em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
29/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:04

Recebidos os autos
16/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 03:12

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761037-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIMAR GOMES DO CARMO, ROSEMARY NOBRE SIDOU REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo Distrito Federal em desfavor de LUCIMAR GOMES DO CARMO, ROSEMARY NOBRE SIDOU.

Anote-se, com a devida inversão dos polos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
25/07/2024 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 14:00

Recebidos os autos
24/07/2024 14:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
04/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DO CARMO em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:36

Recebidos os autos
22/05/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2023 18:16

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 22:44

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2023 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2023 00:41

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:30

Recebidos os autos
29/03/2023 19:30

Julgado improcedente o pedido
07/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/03/2023 14:37

Recebidos os autos
02/03/2023 14:37

Outras decisões
17/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2023 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/02/2023 18:27

Recebidos os autos
14/02/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:27

Declarada incompetência
14/02/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/01/2023 07:55

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:42

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 13:29

Recebidos os autos
14/12/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:29

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2022 16:21

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2022 11:08

Recebidos os autos
02/12/2022 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/11/2022 12:02

Recebidos os autos
14/11/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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