03/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711265-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a parte ré interpôs recurso de apelação em ID 228883873 contra a sentença proferida nos autos.

Certifico também que a parte autora não interpôs recurso de apelação contra a referida sentença, deixando transcorrer em branco o prazo recursal em 19/03/2025.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º, do CPC).

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, certifique-se e remetam-se os autos ao e.

TJDFT, em atenção ao art. 1.010, §3º, do CPC.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 03 de Abril de 2025.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral
03/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA COSTA *51.***.*58-20 em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:06

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 22:30

Juntada de Petição de certidão
21/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 19:45

Recebidos os autos
18/02/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:06

Recebidos os autos
10/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/07/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711265-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA COSTA *51.***.*58-20, ROSA MARIA PEREIRA COSTA, NATALIA PEREIRA COSTA RODRIGUES REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO Em observância à regra do art. 437, 1.º, do CPC/2015, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação intempestiva.

GUARÁ, DF, 25 de junho de 2024 13:51:10.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/06/2024 22:39

Recebidos os autos
26/06/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de NATALIA PEREIRA COSTA RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA COSTA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711265-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA COSTA *51.***.*58-20, ROSA MARIA PEREIRA COSTA, NATALIA PEREIRA COSTA RODRIGUES REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico que, em 08/02/2024, transcorreu em branco o prazo para a parte ré apresentar resposta à presente ação.

Diga a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias.

Após, à conclusão para decisão.

GUARÁ, DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024.

NEURA VIEIRA GOMES.

Servidor Geral.
29/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA COSTA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de NATALIA PEREIRA COSTA RODRIGUES em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA COSTA *51.***.*58-20 em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711265-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA COSTA *51.***.*58-20, ROSA MARIA PEREIRA COSTA, NATALIA PEREIRA COSTA RODRIGUES REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO 1) Foi proferida decisão sob o ID: 181748863.

A parte autora opôs tempestivos embargos de declaração no ID: 182264333, sob a alegação de erro material, fundamentada em uso de termo distinto daquele previsto em contrato. 2) Conheço dos embargos de declaração, opostos para o fim de sanar erro material verificável no referido ato judicial. 3) Decido.

O art. 1.022, incisos I a III, do CPC/2015, dispõe que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I); suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II); ou corrigir erro material (inciso III).

No caso dos autos, aplicável o inciso III.

De fato, o negócio jurídico firmado entre as partes possui natureza distinta daquela apontada pelo Juízo na decisão inicial, informação que se divisa do documento encartado no ID: 180193027.

Por esses fundamentos, acolho os embargos de declaração para modificar a decisão vergastada, nos termos que seguem: "Em síntese, a parte autora narra ser beneficiária de plano de saúde administrado pela parte ré, na modalidade coletivo empresarial; sustenta a prática de reajuste financeiro relativamente ao prêmio mensal, fato que ensejou a solicitação de esclarecimentos acerca da sinistralidade, obtendo resposta genérica; não obstante isso, também noticia o requerimento de conversão para modalidade individual/familiar, sem autorização, motivo por que, após tecer arrazoado jurídico sobre o tema, intenta a tutela em destaque." Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 26 de janeiro de 2024 17:32:02.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/01/2024 23:43

Recebidos os autos
26/01/2024 23:43

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/12/2023 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:48

Expedição de Mandado.
13/12/2023 23:34

Recebidos os autos
13/12/2023 23:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 23:34

Concedida a gratuidade da justiça a NATALIA PEREIRA COSTA RODRIGUES - CPF: *34.***.*75-82 (AUTOR), ROSA MARIA PEREIRA COSTA - CPF: *51.***.*58-20 (AUTOR) e ROSA MARIA PEREIRA COSTA *51.***.*58-20 - CNPJ: 29.***.***/0001-33 (AUTOR).
11/12/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2023 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:34

Recebidos os autos
05/12/2023 14:34

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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